Angêla Cotrofe: "Precisamos ter calma. As crianças ainda estão processando todas as informações"

Proposta derruba norma que proíbe hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho

Apresentado nesta semana ao Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 175/2020 tem por objetivo cancelar norma do Poder Executivo que proibiu o pagamento de...

Sem MP, direito por acidente retorna

MP adia início da vigência da lei de dados e gera polêmica

A Medida Provisória 959 de 2020 adiou o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) para maio de 2021.   Embora a MP trate bas...

Números da crise das empresas de transporte aéreo

As cenas de aeroportos que até há pouco recebiam 10 milhões de passageiros por ano, ou mais, e hoje estão quase completamente vazios, como o de Congonhas, são a prova das...

Revisão vai levar em conta situação de cada empresa

A revisão dos contratos de concessão não deverá seguir uma fórmula única. Cada caso terá uma solução específica, como ampliação do prazo de concessão, flexibilização dos...

Sem saque, auxílio volta ao Governo

ANTAQ quer flexibilização para setor

ANTAQ: Nota aos regulados e usuários

Brasília, 28 de abril de 2020.   Diante dos impactos causados nos serviços de transportes aquaviários devido à pandemia relacionada ao COVID – 19 e a necessidade de...

Agência Porto:  Reflexões sobre a Nota da ANTAQ aos Regulados e Usuários do setor portuário

Em seu papel regulador, a ANTAQ emitiu na tarde ontem (28/04) uma nota ao regulados sobre a posição da Agência frente à pandemia do COVID-19.   Trata-se de nota fun...