Diário Oficial da União (DOU) publica medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário

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25 de agosto de 2020

O Diário Oficial da União publicou a Lei 14.047/2020 (MP 945/2020) que fala sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuá...

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25 de agosto de 2020

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que altera a legislação sobre portos no país e institui medidas emergenciais para o set...

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25 de agosto de 2020

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Medida Provisória 945/20, que altera a Lei dos Portos para flexibilizar a gestão de contratos de arrendamen...

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25 de agosto de 2020

Projeto encaminhado pelo governo federal à Câmara de Deputados no último dia 11 de agosto, o BR do Mar, pretende ampliar a oferta de serviços de transporte entre porto...

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25 de agosto de 2020

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25 de agosto de 2020

  A edição da última quinta-feira (20) do Diário Oficial da Paraíba trouxe a publicação do Decreto nº 40.447/2020, que trata de um incentivo fiscal para mercadorias...

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25 de agosto de 2020

  A necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19 fez com que, em poucos dias, a gestão operacional dos Portos do Paraná fosse adaptada par...

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25 de agosto de 2020

  Em decisão proferida na manhã de quarta-feira (19) pelo juiz trabalhista Marcelo Tolomei Teixeira, da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, foi homologada “em caráter i...

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25 de agosto de 2020

balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,309 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,355 bilhões, na terceira semana de agosto de 2020 - com cinco dias út...

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25 de agosto de 2020

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