Proposta derruba norma que proíbe hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho
4 de maio de 2020
Apresentado nesta semana ao Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 175/2020 tem por objetivo cancelar norma do Poder Executivo que proibiu o pagamento de...
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4 de maio de 2020
A Medida Provisória 959 de 2020 adiou o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) para maio de 2021. Embora a MP trate bas...
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4 de maio de 2020
As cenas de aeroportos que até há pouco recebiam 10 milhões de passageiros por ano, ou mais, e hoje estão quase completamente vazios, como o de Congonhas, são a prova das...
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