Direitos da Pessoa com Deficiência lança campanha #EuDecido
16 de julho de 2020
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), por meio do Grupo de Trabalho Capacidade Jurídica e Tomada de Decisão Apoiada, lançou nesta qua...
Leia mais
Senado deixa MP alterar as regras trabalhistas durante a pandemia
16 de julho de 2020
BRASIL - O Senado Federal deixará envelhecer a medida provisória que altera a legislação trabalhista no país durante a pandemia (MP 927/2020). Davi Alcolumbre, pr...
Leia mais
MP que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara
16 de julho de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus. ...
Leia mais