Operador de máquina morre após acidente em terminal no Porto de Santos, SP
Um operador de máquina morreu, na madrugada desta terça-feira (25), em um terminal do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, durante o manuseio de grãos. Segun...
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Diário Oficial da União (DOU) publica medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário
O Diário Oficial da União publicou a Lei 14.047/2020 (MP 945/2020) que fala sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuá...
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Bolsonaro sanciona medida provisória que permite arrendamento de porto sem licitação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que altera a legislação sobre portos no país e institui medidas emergenciais para o set...
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Minirreforma na Lei dos Portos é sancionada com regras para portuários durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Medida Provisória 945/20, que altera a Lei dos Portos para flexibilizar a gestão de contratos de arrendamen...
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