Nota de esclarecimento – Vigência da LGPD
27 de agosto de 2020
A respeito da aprovação da MP 959/2020 e a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP), a Assessoria de Imprensa do Senado Federal esclarece: O Senado Federa...
Leia mais
Entenda por que uso da máscara ajuda a reduzir risco de contaminação por COVID-19
27 de agosto de 2020
Leia mais
Mudanças na Lei dos Portos trarão mais dinamismo e competitividade ao setor
26 de agosto de 2020
Menos burocracia e ociosidade no setor portuário, aceleração de investimentos e da geração de empregos. Assim podem-se resumir as mudanças trazidas pela conversão em lei ...
Leia mais