ANTAQ participa de webinar sobre dragagem permanente dos portos brasileiros
11 de setembro de 2020
O superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Bruno Pinheiro, participou do webinar “Dragagem permanente como indutora de...
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ANTAQ publica nova versão do manual de análise e fiscalização de projetos executivos em arrendamentos portuários
11 de setembro de 2020
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou hoje (10) em seu portal na internet o novo Manual de Análise e Fiscalização de Projeto Executivo em Arrend...
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Proposta modifica regras da atividade de praticagem e confere à Antaq competência para exercer a regulação econômica da atividade
11 de setembro de 2020
Está em tramitação na Câmara dos Deputados Projeto de Lei apresentado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB/RS)...
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