Novo sistema de protocolo da SPA já está em funcionamento
Em linha com o objetivo do Ministério da Infraestrutura (Minfra) de reduzir custos e aumentar a competitividade do setor de transportes do país por meio da desbur...
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Polícia Federal realiza exercícios para atestar segurança no Porto de Santos
A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (25) exercícios simulados para atestar a eficácia do Plano de Segurança Portuária nos portos de Santos/SP, Paranaguá/...
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OGMO/Santos: Lei n° 14.047 – Trabalhadores portuários avulsos, confiram as mudanças trazidas pela lei
Para dar cumprimento às exigências da Lei n° 14.047, encaminhamos abaixo a listagem dos trabalhadores que se enquadram em alguma das hipóteses previstas nos incisos IV e...
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Portuários impedidos de trabalhar por causa da Covid-19 já podem voltar
PORTO DE SANTOS - Trabalhadores portuários, acima de 60 anos, que estavam impedidos de trabalhar, por causa da Medida Provisória 945/2020, poderão retornar às ati...
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Empresa recebe advertência por guardar produto inflamável no Porto de Santos
Enquanto o Ministério da Infraestrutura e a Marimex travam batalha no Porto de Santos (SP), a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) adverte a empresa por ir...
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Operador de máquina morre após acidente em terminal no Porto de Santos, SP
Um operador de máquina morreu, na madrugada desta terça-feira (25), em um terminal do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, durante o manuseio de grãos. Segun...
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Diário Oficial da União (DOU) publica medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário
O Diário Oficial da União publicou a Lei 14.047/2020 (MP 945/2020) que fala sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuá...
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Bolsonaro sanciona medida provisória que permite arrendamento de porto sem licitação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que altera a legislação sobre portos no país e institui medidas emergenciais para o set...
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Minirreforma na Lei dos Portos é sancionada com regras para portuários durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Medida Provisória 945/20, que altera a Lei dos Portos para flexibilizar a gestão de contratos de arrendamen...
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Conselheira do Fórum Nordeste Export detalha inovações da BR do Mar
Projeto encaminhado pelo governo federal à Câmara de Deputados no último dia 11 de agosto, o BR do Mar, pretende ampliar a oferta de serviços de transporte entre porto...
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