MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR

A Medida Provisória (MP) 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, pode resolver uma das principais quedas de braço entre empresas e Receita Federal no Conselho Adminis...

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho critica programa do governo para estimular a contratação de jovens

    O pacote anunciado nesta segunda-feira (11) pelo governo cria uma nova modalidade de contratação para jovens de 18 a 29 anos, com mudanças na lei.   O...

ANTAQ disponibiliza série de serviços digitais a partir de 11 de novembro

A partir desta segunda-feira (11), a ANTAQ disponibiliza novos serviços digitais. Isso foi possível devido à aprovação da norma que regulamenta o cadastramento de usuário...

ANTAQ realiza audiência pública sobre afretamento no apoio marítimo por companhias não-autorizadas como EBNs

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou, nesta segunda-feira (11), em sua sede, em Brasília, audiência pública referente à consulta pública para o...

Bolsonaro assina MP que acaba com DPVAT

Por decisão unânime dos TPAs, Vigias Portuários e Consertadores se fundem num só Sindicato

Uma data histórica marcou o sindicalismo de Paranaguá nesta sexta-feira, com a assinatura da junção do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga dos Portos do Para...

Porto Central e empresa holandesa assinam acordo para início das obras até junho de 2020, em Presidente Kennedy

Apontado como indutor de desenvolvimento de toda a região sul do Espírito Santo, o Porto Central dará mais um passo para que o projeto se torne realidade. Será assinado a...

Tribunais condenam empresas por pagamento habitual de prêmio

Empresas e poder público têm sido condenados por pagamento de prêmios e abonos, apesar de a reforma trabalhista ter determinado que, mesmo habituais, não devem integrar ...

STF mantém decisão sobre gestantes

Reforma muda cálculo de benefício da Previdência; veja quando você poderá se aposentar e quanto deve receber

A reforma da Previdência traz mudanças na forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício será calculado com base na médi...