Nova Zelândia anuncia fim da transmissão local comunitária de covid-19

A Nova Zelândia é o primeiro país do mundo a eliminar a transmissão comunitária do novo coronavírus. Segundo Jacinda Ardern, primeira-ministra do país, todos os casos de...

Trump ameaça China com novas tarifas em retaliação por coronavírus

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que seu árduo acordo comercial com a China agora é de importância secundária diante da pandemia de coronavírus e ameaçou nova...

Vírus em crianças gera incerteza sobre reabertura de escolas

Crianças com o novo coronavírus poderiam contagiar outras pessoas tanto quanto adultos, segundo estudo da Alemanha que causou confusão sobre o papel delas na pandemia. &...

Proposta derruba norma que proíbe hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho

Apresentado nesta semana ao Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 175/2020 tem por objetivo cancelar norma do Poder Executivo que proibiu o pagamento de...

Sem MP, direito por acidente retorna

MP adia início da vigência da lei de dados e gera polêmica

A Medida Provisória 959 de 2020 adiou o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) para maio de 2021.   Embora a MP trate bas...

Números da crise das empresas de transporte aéreo

As cenas de aeroportos que até há pouco recebiam 10 milhões de passageiros por ano, ou mais, e hoje estão quase completamente vazios, como o de Congonhas, são a prova das...

Revisão vai levar em conta situação de cada empresa

A revisão dos contratos de concessão não deverá seguir uma fórmula única. Cada caso terá uma solução específica, como ampliação do prazo de concessão, flexibilização dos...

Sem saque, auxílio volta ao Governo

ANTAQ quer flexibilização para setor