Direitos da Pessoa com Deficiência lança campanha #EuDecido

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), por meio do Grupo de Trabalho Capacidade Jurídica e Tomada de Decisão Apoiada, lançou nesta qua...

Portaria que libera recontratação divide sindicatos e anima empresas

Senado deixa MP alterar as regras trabalhistas durante a pandemia

  BRASIL - O Senado Federal deixará envelhecer a medida provisória que altera a legislação trabalhista no país durante a pandemia (MP 927/2020). Davi Alcolumbre, pr...

MP que flexibiliza regras de licitação é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante pandemia provocada pelo novo coronavírus. ...

Empresas públicas são responsáveis por maior parte das discussões no STF

  Estatais ou sociedades de economia mista foram as responsáveis pela maior parte dos processos tributários no Supremo Tribunal Federal (STF) em 30 anos. Os dados s...

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais

POLÍTICA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digi...

Bolsonaro veta estatais no marco

Decreto de Bolsonaro proíbe queimadas por 120 dias no Brasil

MEIO AMBIENTE - O Governo Federal editou decreto que proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias. A medida, que entra em vigor imediatamente, foi publicada no Diário ...

Adiamento do 5G atrasa modernização

Noticia-se que o governo deve adiar a licitação sobre o 5G para o ano que vem. Essa decisão é contrária aos interesses do setor industrial, a menos que se desvincule em f...

Novo delegado defende maior uso da tecnologia