EUA proíbem entrada de estrangeiro vindo do Brasil

Países começam a retomar atividades e reabrir fronteiras

China registra 1º dia sem caso novo

Conta de luz deve ficar mais cara

INSS deposita 2ª parcela do 13º salário

INSS só reabre postos em junho

Cartórios passam a registrar imóveis de forma eletrônica

Não é mais preciso ir ao cartório para as operações de compra e venda de imóveis. Em nove Estados, pelo menos, as escrituras estão sendo feitas de forma on-line. O regis...

Emenda Constitucional 106/2020

É da maior importância o novo art. 7º, II, da Emenda Constitucional nº 106/2020, que recentemente entrou em vigor, e trata da atuação excepcional limitada ao enfrentament...

A tributação do aporte nas PPPs

Um dos traços distintivos entre o regime jurídico das PPPs (Lei nº 11.079/04) e o das concessões comuns (Lei nº 8.987/95) reside no modo de remuneração do parceiro privad...

Na semana pós-vídeo, Câmara discute MPs sobre economia na crise da covid-19

  A semana começa com a pauta da Câmara definida, enquanto no Senado ainda não há uma programação estabelecida. Deputados têm 5 MPs (medidas provisórias) na agenda ...