Entidades avaliam como insuficiente a prorrogação do Reporto por dois anos
O governo federal vem avaliando prorrogar o Reporto por mais dois anos. Desde que foi criado, o regime vem sendo renovado a cada cinco anos com o objetivo de ince...
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Rodrigo Maia se compromete a estudar pedido de ampliação de prazo do Reporto
Em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), se comprometeu a estudar a reivindicação do setor...
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Projeto de lei ameaça preservação de mares e rios
O projeto de lei apresentado em 28 de agosto pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que pretende mudar a regulação da praticagem, representa uma séria ameaça à seg...
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Governo federal tira dúvidas sobre a “BR do Mar”, de incentivo à cabotagem
O Ministério da Infraestrutura lança hoje um site para tirar dúvidas sobre o programa de incentivo à cabotagem conhecido como BR do Mar. Dentre os benefícios ao p...
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Ministério da Infraestrutura cria página sobre a BR do Mar
O Ministério da Infraestrutura disponibilizou um hotsite específico sobre o PL 4199/2020, conhecido como “BR do Mar”. O projeto pretende ampliar a oferta de servi...
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MInfra lança hotsite sobre o BR do Mar
O Ministério da Infraestrutura lança, nesta quarta-feira (9), um hotsite destinado a esclarecer dúvidas da população sobre o programa de incentivo à cabotagem, co...
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Operações especiais de cabotagem serão objeto de decreto específico
O governo entendeu que as regras para operações especiais de cabotagem, previstas no projeto de lei 4199/2020 (BR do Mar), serão definidas por um decreto específi...
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ABTP defende mudanças sobre autorização para investimentos nos terminais arrendados
A chamada “minirreforma” da Lei dos Portos (nº 12.815/13) foi aprovada pelo Congresso Nacional. Porém, para a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) alguns...
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Judiciário legitima o SSE/THC2 em momento decisivo no CADE
Em momento decisivo no CADE, decisões judiciais recentes reconhecem a legitimidade regulatória, civil e concorrencial do serviço de segregação e entrega de contêi...
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