Mensagem 409/19 – Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações
Divulgamos a Mensagem 409/19 - Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações (WT/MIN(15)/45*WT/L/80), acordada pelos estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015, na cidade de Nairóbi. A referida Decisão Ministe...
Leia maisPortaria nº 531, de 20 de agosto de 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 27 de agosto de 2019, a Portaria nº 531, de 20 de agosto de 2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, que altera para zero por cento, as alíquotas do Imposto de Importação, incidentes sobre vári...
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Alteração no Conselho Diretivo SOPESP – Triênio 2018/2020
O SOPESP vem comunicar à comunidade portuária, que por deliberação do Conselho Diretor, em reunião realizada no dia 27 de agosto de 2019, o Sr. Regis Gilberto Prunzel foi eleito para assumir o cargo de Presidente do SOPESP, e para os cargos de 1º Vice Presidente e 2º Vice Presidente foram eleit...
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Alteração no Conselho Diretivo SOPESP– Triênio 2018/2020
Em sua primeira reunião ordinária neste ano, o Conselho Diretor do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) definiu no dia 15 de janeiro, os nomes que vão dirigir a entidade no triênio 2018-2020. Por unanimidade, João Batista de Almeida Neto, representante da empresa AD...
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Impraticabilidade do Porto de Santos
A Capitania dos Portos informa que, a partir das 13h30 do dia 11/08/2017, o Porto de Santos está temporariamente Impraticável em virtude das condições do mar e risco à navegação.
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Alteração no Conselho Diretivo SOPESP– Triênio 2015/2017
O SOPESP vem comunicar a comunidade portuária que por deliberação do Conselho Diretor o Sr. João Almeida foi eleito para assumir o cargo de Presidente do SOPESP, e para os cargos de 1º Vice Presidente e 2º Vice Presidente foram eleitos os Srs. Joaquim Carlos Sepúlveda e Marcos Antônio Leite de ...
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Palestra: Levantamentos Hidrográficos
O Capitão dos Portos de São Paulo convida os associados SOPESP para participar da palestra sobre Levantamentos Hidrográficos a ser proferida por representante do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), no dia 15/08/2017, às 14:00 horas, no auditório do SINDAMAR. Mais informações e inscrições atr...
Leia maisDragagem do Porto é tema de reunião na Secretaria de Portos
3 de agosto de 2017 – Reunidos durante o dia ontem, 2 de agosto, na Secretaria Nacional de Portos, em Brasília, para tratar da perda de profundidade do calado operacional do canal de navegação do Porto de Santos, representantes do CAP-Santos, SOPESP e CODESP receberam a informação de que até o di...
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Decisão do TST – TPAS
Segue para conhecimento decisão do TST para TPAS. Link: http://sopesp.com.br/arquivos/DecisaoTSTTPAs.zip
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Senado aprova isenção do Adicional ao Frente para Norte e Nordeste – MPV 762/2016
Foi aprovado pelo Senado na noite de ontem, dia 31/05, a MPV 762/2016, que prorroga a não incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) por 5 anos para os Portos do Norte e Nordeste. A novidade entretanto é a possibilidade da utilização dos recursos do AFRMM em o...
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Fenop: Novo Decreto Dos Portos
Será assinado nesta quarta-feira o Decreto dos Portos, que pretende flexibilizar e desburocratizar as regras de operação para concessões, arrendamentos e também para terminais de uso privado. O presidente da FENOP – Federação Nacional dos Operadores Portuários, Sergio Aquino, em matéria para A ...
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Decisão de dissídio coletivo de greve
O Dissídio Coletivo de Greve que o SOPESP – Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo moveu contra o SINDICONFERENTES, SINDESTIVA, SINDOGEESP, SINTRAPORT e SINDAPORT, pela abusividade da greve ocorrida em 2013 contra a MP 595/2013 foi julgado pelo TST – Tribunal Superior do Tra...
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