Audiência Pública N° 02/2020 – ANTAQ

Nota técnica nº06/2020 – SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA

NOTA TÉCNICA Nº 6/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em pontos de entrada, frente em aos casos do Novo Coronavírus(2019-nCov).

Resolução nº 7.492 – ANTAQ

Resolução nº 7.492 - ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) publicada no DOU em 10 de janeiro de 2020, que prorroga para o dia 31 de janeiro de 2020, o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata a Resolução nº 7.415-ANTAQ, publicada no DOU em 18/12/2019, que...

Feriado 20 de Novembro

O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo – SOPESP informa que em razão do feriado da Consciência Negra, 20 de novembro, não haverá expediente.   Informamos, ainda, que retornaremos as atividades normais a partir da quinta-feira (21/11).

Ofício-Circular nº2/2019/CESPORTOS-SP/CONPORTOS/MJ, de 04 de outubro de 2019

Conforme disposto no art. 89 da referida Resolução, enquanto perdurar a suspensão da Declaração de Cumprimento, a instalação portuária deverá retirar as placas informativas acerca do nível de proteção em que está operando.   CONFIRA O ANEXO

Ofício-Circular nº1/2019/CESPORTOS-SP/CONPORTOS/MJ, de 02 de outubro de 2019

Informa os procedimentos a serem adotados sempre que houver alterações de objeto social, sede, endereço eletrônico, sócios, administrador, preposto, ou integrante do corpo técnico, conforme disposto no Art. 44 da Resolução nº 52/2018 da Conportos.   Confira o anexo: OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1.20...

Portaria CESPORTOS/SP Nº 9, de 27 de setembro de 2019

Estabelece que, a partir de 3 (três) de outubro de 2019, a obrigatoriedade do envio do Anexo "B", no caso do Estudo de Avaliação de Risco - EAR, e do Anexo "C", no caso de Plano de Segurança - PSP, indicando os números das páginas no EAR e/ou no PSP que contemplam cada item e subitem constantes n...

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 – CODESP

  Confira o Edital e Anexo: CODESP - Edital CODESP - Anexo

Decisão deferimento efeito suspensivo FENOP – Resolução Normativa 31/2019 ANTAQ

Decisão que deferiu o pedido de efeito suspensivo, em sede de agravo de instrumento, determinando a manutenção da FENOP no polo passivo da ação principal. Diante disso, na vigência da presente liminar, todas as empresas de operações portuárias estão desobrigadas a cumprir a Resolução Normativa nº...

Portaria nº 1001, de 04 de setembro de 2019

Foi publicado no Diário Oficial da União em 05/09/2019,  a Portaria nº 1001, de 04 de setembro de 2019, que institui o Grupo de Altos Estudos do Trabalho – GAET no âmbito da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com o objetivo de avaliar o mercado de trabalho br...

Coletiva de Imprensa ANTAQ – Resultados Movimentação Portuária 1º Semestre/2019 – Dados do IDA

Prezados,   Para conhecimento, comunicamos que a ANTAQ realizará uma coletiva de imprensa na sede da Agência, em Brasília, no dia 26 de setembro, às 09h30 à respeito dos Resultados da Movimentação Portuária do 1º Semestre de 2019 e aos dados do IDA - Índice de Desempenho Ambiental.  ...

Nota de falecimento

Prezados,   Com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Edson Borges de Aquino, pai do Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP.   A cerimônia de cremação será realizada hoje, às 14h, no Memorial Necrópole Ecumênica de Santos (Av. Doutor Nilo Pe...