Feriado 20 de Novembro
O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo – SOPESP informa que em razão do feriado da Consciência Negra, 20 de novembro, não haverá expediente. Informamos, ainda, que retornaremos as atividades normais a partir da quinta-feira (21/11).
Leia maisOfício-Circular nº2/2019/CESPORTOS-SP/CONPORTOS/MJ, de 04 de outubro de 2019
Conforme disposto no art. 89 da referida Resolução, enquanto perdurar a suspensão da Declaração de Cumprimento, a instalação portuária deverá retirar as placas informativas acerca do nível de proteção em que está operando. CONFIRA O ANEXO
Leia maisOfício-Circular nº1/2019/CESPORTOS-SP/CONPORTOS/MJ, de 02 de outubro de 2019
Informa os procedimentos a serem adotados sempre que houver alterações de objeto social, sede, endereço eletrônico, sócios, administrador, preposto, ou integrante do corpo técnico, conforme disposto no Art. 44 da Resolução nº 52/2018 da Conportos. Confira o anexo: OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1.20...
Leia maisPortaria CESPORTOS/SP Nº 9, de 27 de setembro de 2019
Estabelece que, a partir de 3 (três) de outubro de 2019, a obrigatoriedade do envio do Anexo "B", no caso do Estudo de Avaliação de Risco - EAR, e do Anexo "C", no caso de Plano de Segurança - PSP, indicando os números das páginas no EAR e/ou no PSP que contemplam cada item e subitem constantes n...
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Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019 – CODESP
Confira o Edital e Anexo: CODESP - Edital CODESP - Anexo
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Decisão deferimento efeito suspensivo FENOP – Resolução Normativa 31/2019 ANTAQ
Decisão que deferiu o pedido de efeito suspensivo, em sede de agravo de instrumento, determinando a manutenção da FENOP no polo passivo da ação principal. Diante disso, na vigência da presente liminar, todas as empresas de operações portuárias estão desobrigadas a cumprir a Resolução Normativa nº...
Leia maisPortaria nº 1001, de 04 de setembro de 2019
Foi publicado no Diário Oficial da União em 05/09/2019, a Portaria nº 1001, de 04 de setembro de 2019, que institui o Grupo de Altos Estudos do Trabalho – GAET no âmbito da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com o objetivo de avaliar o mercado de trabalho br...
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Coletiva de Imprensa ANTAQ – Resultados Movimentação Portuária 1º Semestre/2019 – Dados do IDA
Prezados, Para conhecimento, comunicamos que a ANTAQ realizará uma coletiva de imprensa na sede da Agência, em Brasília, no dia 26 de setembro, às 09h30 à respeito dos Resultados da Movimentação Portuária do 1º Semestre de 2019 e aos dados do IDA - Índice de Desempenho Ambiental. ...
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Nota de falecimento
Prezados, Com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Edson Borges de Aquino, pai do Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP. A cerimônia de cremação será realizada hoje, às 14h, no Memorial Necrópole Ecumênica de Santos (Av. Doutor Nilo Pe...
Leia maisRelatório final do V Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário
Para conhecimento e análise, abaixo o Relatório final - V Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário. RELATÓRIO FINAL 2019
Leia maisPortaria nº4.058, de 16 de setembro de 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, a Portaria nº 4.058, de 16 de setembro de 2019, do Ministério da Infraestrutura/Secretaria Executiva, que aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Santos, nos termos que especifica. &nb...
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Decisão Judicial – Suspensão efeitos Resolução Nº 31 da ANTAQ
Abaixo, decisão judicial que concedeu liminar suspendendo os efeitos da Resolução nº 31/2019 da ANTAQ, concedida através do Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal/SJDF, Bruno Anderson Santos da Silva. Resolução nº 31/2019 da ANTAQ
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