Projeto de complexo portuário em Maricá, no RJ, volta a avançar

Fonte: Valor Econômico (02 de agosto de 2021)

 
O projeto de um complexo portuário em Maricá (RJ), idealizado pela DTA Engenharia, deve voltar a avançar, em meio a um imbróglio judicial que já se arrasta há seis anos. Nas últimas semanas, duas decisões judiciais favoráveis ao empreendimento permitiram a retomada do processo de licenciamento ambiental. Com isso, a companhia já vislumbra começar as obras no início de 2022, segundo o presidente, João Acácio Gomes de Oliveira Neto.
 
O projeto, chamado Terminais de Ponta Negra (TPN), surgiu em 2011, quando a DTA adquiriu o terreno na Praia de Jaconé, em Maricá. Porém, o processo ficou travado a partir de 2015, devido a uma ação judicial movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que questiona o licenciamento ambiental do empreendimento. O principal objetivo é proteger as “beachrocks”, formações rochosas descritas pelo naturalista britânico Charles Darwin, em sua passagem pelo litoral do Rio de Janeiro, em 1832.
 
Após anos de discussão, nas últimas semanas, o Estado do Rio conseguiu, na segunda instância, suspender a liminar que impedia o andamento do projeto. Além disso, o juiz de primeira instância também deu uma decisão interlocutória que permite a continuidade das análises ambientais. Agora, a agência estadual poderá retomar os estudos para a licença de instalação – processo que ainda deverá levar alguns meses.
 
Apesar de os questionamentos jurídicos contra o empreendimento ainda não terem se esgotado, Oliveira Neto avalia que já há segurança jurídica suficiente para começar a tirar o porto do papel e fazer os investimentos – que não são nada modestos.
 
Trata-se de um projeto bastante ambicioso: a obra completa do porto demandará US$ 2,45 bilhões – valor equivalente a R$ 12,7 bilhões, na cotação atual -, estima a DTA. A ideia é construir quatro estruturas: um terminal voltado a granéis líquidos; outro para gás natural; um terceiro para contêineres; e um estaleiro para reparos. A área operacional soma 3,5 milhões de m².
 
Para viabilizar cada uma dessas unidades, a DTA ainda deve buscar sócios estratégicos. “Na época em que surgiu o projeto, já tínhamos toda a equação financeira e os prováveis parceiros. Agora, essa estruturação será retomada. Estamos em conversas com os grupos que no passado integrariam o empreendimento, mas, com o sucesso do pré-sal, outros deverão vir”, afirma o executivo.
 
Mesmo sem a definição das parcerias, Oliveira Neto diz que, assim que for concedida a licença de instalação, já será iniciada a primeira etapa: com a construção do quebra-mar, da retroárea, a dragagem, entre outras obras de preparação. A fase inicial será executada pela própria DTA, que é especializada em engenharia para o setor portuário.
 
Os trabalhos iniciais deverão demandar R$ 1,5 bilhão – do qual R$ 500 milhões já estão garantidos pela companhia. Para o restante, a empresa buscará financiamento. A primeira etapa deve ficar pronta em 20 meses.
 
Ao longo da estruturação do projeto, destacou-se como um diferencial a proximidade com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras. De lá para cá, porém, o projeto da estatal se desfez e mudou de natureza, dando lugar ao Polo Gaslub, que hoje prevê operações de lubrificantes, de processamento de gás natural e, possivelmente, uma usina termoelétrica. “Não se sabe o que vai acontecer, pode ser que os planos [da Comperj] sejam reativados. Para nós seria relevante, mas a viabilidade do porto não depende disso”, diz.
 
Outro ponto positivo é que o gasoduto Rota 3, que conecta o polo de pré-sal da Bacia de Santos ao Gaslub, passa pela área do futuro TPN, o que abre possibilidade de acesso ao porto, afirma.