Mdic e BID assinam acordo de R$ 5 milhões para facilitar exportações e importações brasileiras
Fonte: Valor Econômico (07 de novembro de 2023)
Instituição destinará R$ 5 milhões para iniciativas que visam desburocratizar o comércio exterior do país
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram hoje um acordo que tem a intenção de agilizar exportações e importações no Brasil. Com o documento, R$ 5 milhões foram destinados pelo BID para o Portal Único do Comércio Exterior.
Com o acordo firmado hoje, assinado pelo ministro e vice-presidência da República, Geraldo Alckmin, e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, a instituição vai apoiar o Mdic na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior, que visa desburocratizar o comércio exterior brasileiro.
“Estamos reduzindo custos [de processos de exportação]”, afirmou Alckmin aos jornalistas. “Para cada operação de exportação, havia a necessidade de licença. Agora, é uma só”, explicou. Ele estimou que o acordo pode gerar um incremento de US$ 130 bilhões no PIB brasileiro até 2040, com efeito “imediato e gradual”.
O BID também vai apoiar o Mdic na implementação da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), que visa difundir a cultura exportadora e aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas exportadoras no país. “Atualmente, menos de 1% das empresas brasileiras exportam seus produtos, conforme atesta estudo da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC lançado em junho do ano corrente”, aponta a pasta no comunicado.
O presidente do BID, Ilan Goldfajn, disse que o acordo pode fortalecer o comércio regional. “Tem pouca exportação de pequenas e médias empresas, é preciso mudar isso”, comentou, ao citar que também há compromisso com a biodiversidade.
A partir da parceria, haverá a reformulação em processos de exportação e importação de cinco órgãos do governo: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Eles representam 85% das operações com licenciamento de importação no Brasil.
“Busca-se eliminar burocracias ineficientes, simplificar procedimentos, harmonizar documentos e utilizar tecnologia de ponta nas operações de importação, reduzindo tempos e custos para a administração pública e, principalmente, para os operadores de comércio exterior”, destacou o comunicado.