Segurança e Saúde no Trabalho, Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho serão temas do Curso Básico de SST

Fonte: FUNDACENTRO (11 de outubro de 2023)

Aulas ocorrem em São Paulo de 17 a 19 de outubro e serão retransmitidas para Campinas, Aracaju, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre

Últimas vagas para inscrição na Temática 4 – Segurança e Saúde no Trabalho, Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho – do Curso Básico de Segurança e Saúde no Trabalho, a ser realizada de 17 a 19 de outubro, das 14h às 18h, no auditório da Fundacentro, em São Paulo/SP.

Assim como as outras edições, haverá retransmissão para salas de aula presenciais em Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Aracaju/SE. Para participar, é preciso se inscrever pelo link, 

A Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho (MPT) desempenham papéis imprescindíveis na proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras Assegurando que os direitos dos (as) trabalhadores (as) sejam protegidos, proporcionando condições de trabalho dignas e seguras.

A programação do curso será da seguinte maneira:

17 de outubro – Terça-feira

• 14h – Fala inicial do presidente da Fundacentro 
• 14h10 – História da Previdência social no Brasil e no mundo
• 16h – Intervalo
• 16h10 – Principais Benefícios Previdenciários existentes e fragilidades da reforma previdenciária neoliberal

 18 de outubro – Quarta-feira

• 14h – Principais Benefícios Acidentários: Aposentadoria especial, benefícios por incapacidade, perícia médica e a reabilitação profissional
• 16h – Intervalo
• 16h10 – O Fator Acidentário de Prevenção – FAP, o Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP

 19 de outubro – Quinta-feira

• 14h – Atuação do Ministério Público do Trabalho em SST
• 16h – Intervalo
• 16h10 – Debate sobre Previdência, Segurança e Saúde no Trabalho

Construção modular 
O Curso Básico de Segurança e Saúde no Trabalho foi pensado no formato de construção modular, com conteúdo e bibliografia estabelecidos pelos expositores, dividido em cinco módulos temáticos. O objetivo principal é levar o conhecimento deSST a partir de uma visão crítica, democrática e transformadora, que contribua para a melhora das relações de trabalho em consonância com o ideal de um trabalho seguro e decente. 

Os módulos, chamados de temáticas, são independentes e sem pré-requisitos. São cinco temáticas propostas, com carga-horária média de 12 horas e com intervalos quinzenais. A quarta temática discutirá a Segurança e Saúde no Trabalho, Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho. Na quinta temática falará sobre a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

As temáticas anteriores, primeira, segunda e terceira, destacaram a Introdução a Segurança e Saúde no Trabalho – Histórico e Perspectivas; Cipa, Diálogo Social e Negociação Sindical; Normas Regulamentadoras (NRs): prevenção, proteção e desafios.

O curso busca fazer com que os participantes conheçam os principais conceitos em SST; identifiquem dificuldades para alcançar o ideal de um trabalho seguro e decente; e discutam de forma crítica, democrática e transformadora a aplicação de normas, regulamentos e pontos de vista a respeito do mundo do trabalho.

Curso Básico de Segurança e Saúde no Trabalho

Temática 4 – Segurança e Saúde no Trabalho, Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho

Data: 17 a 19 de outubro, das 14h às 18h.

Locais: São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e Aracaju. 

Inscrição: a partir das 10h de 09/10 pelo link.