Secretário de Turismo anuncia projetos para cidades da Baixada Santista, SP

Fonte: G1 (19 de julho de 2023)

São Vicente confirmou o início de um estudo para se tornar o 1º Distrito Turístico Náutico do País. Já em Santos, foi anunciado o processo que vai instituir a cidade como Distrito Turístico.

Duas cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, vão receber investimentos do Governo do Estado, na área de turismo, até o fim de 2023. São Vicente confirmou o início de um estudo para se tornar o 1º Distrito Turístico Náutico do País. Já em Santos, foi anunciado o processo que vai instituir a cidade como Distrito Turístico. As novidades foram apresentadas pelo secretário de Turismo e Viagens do Governo de São Paulo, Roberto de Lucena, na última segunda-feira (17).

A agenda do secretário começou em São Vicente, onde ele e o prefeito da cidade, Kayo Amado, firmaram compromisso que, em até 60 dias, será apresentado um plano estadual de turismo náutico e um programa de desenvolvimento do setor, que segundo Lucena, será o maior do Brasil.

Além do estudo divulgado pelo secretário, o encontro contou com uma visita técnica por todo o setor náutico vicentino, tendo como meta novas medidas para o crescimento dos segmentos de segurança marítima, ambiental, infraestrutura, pesca, sinalização náutica, capacitação técnica e geração de empregos.

Já em Santos, o prefeito Rogério Santos anunciou o início do processo que vai instituir a cidade como Distrito Turístico até o fim do ano. A decisão foi apresentada na área onde será construído o Parque Valongo, no trecho entre a Rua Riachuelo e a Praça Antônio Telles. Ele explicou que a medida vai abranger a região do Centro Histórico e vai possibilitar a criação de parcerias público-privadas (PPPs).

Ainda segundo Santos, a nova medida vai fortalecer economicamente o segmento, gerando emprego e renda e aumentando a competitividade do turismo paulista, além de requalificar ainda mais espaços urbanos, fortalecer o comércio e atrair novas atrações e investimentos para a Cidade.

Durante o encontro, o secretário estadual disse que Santos e São Paulo podem se transformar nos primeiros municípios com distritos turísticos urbanos do País. Em nota, Lucena lembrou que nos últimos anos o governo estadual tem investido anualmente cerca de R$ 25 milhões na área, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur).

Distrito turísticos
Os distritos turísticos foram criados por lei estadual em 2021. Ao se tornar um distrito turístico, as cidades garantem articulação entre o setor público e investidores privados para fomentar novos empreendimentos e potencializar os já existentes, facilitando a interação regional para qualificar a infraestrutura e profissionais do segmento.

Para se tornar um distrito turístico é preciso apresentar estudos técnicos que identifiquem o potencial nacional e internacional da área, com definição de objetivos, diretrizes, metas, resultados e parâmetros de interesse público específicos.

Também é necessário justificar a vocação e a relevância regional, estudos de viabilidade e impacto econômico, social, jurídico e ambiental, além da realização de consulta pública, resolução pela Secretaria de Turismo e Viagens declarando que a área preenche os requisitos para instituição de Distrito Turístico e adesão expressa do Município, além da elaboração de um plano básico de implementação e gerenciamento do distrito.