FIESP debate estruturação de projetos de infraestrutura para portos e saneamento

Fonte: FIESP (17 de novembro de 2023)

Representantes do BNDES explicaram como têm colaborado nos processos de concessão dos portos de Santos e São Sebastião, além dos projetos de privatização de saneamento por todo o país

Os Conselhos Superiores de Infraestrutura (Coinfra) e da Indústria da Construção (Consic) realizaram, nesta quinta-feira (16/11), reunião conjunta. O tema central do encontro foi a estruturação de projetos para infraestrutura de portos e saneamento. Já na abertura, Murilo Passos, presidente do Coinfra, deixou claro que o objetivo da Fiesp com o encontro era conhecer os pontos de atenção sobre os temas, as preocupações, e endereçar contribuições.

Ele citou que, recentemente, a Fiesp realizou diversos eventos de infraestrutura, como um workshop sobre free flow, pensando na melhoria das operações das rodovias. E, no campo de energia, com um workshop sobre o mercado livre.

“Uma vez que, em 2024, todo grupo de alta tensão vai poder migrar para o mercado livre, fizemos um evento de cunho informativo, sobretudo para as pequenas empresas. Nossa equipe também está acompanhando a onda de calor e registrou que batemos recorde de demanda instantânea. Tivemos 60% da demanda atendida com energia hidráulica, mas a solar representou quase 20% da demanda. A solar distribuída, micro e mini, foi 10,8%. E, hoje, queremos ouvir a equipe do BNDES para saber como podemos contribuir em relação aos temas de portos e saneamento”, ressaltou Murilo.

Participaram do debate a superintendente da área de Estruturação de Projetos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciene Machado, como expositora, com as participações de Eduardo Santos da Costa e Leonardo de Albuquerque Scarlato, respectivamente chefe e gerente do Departamento da Área de Estruturação de Projetos do banco.

As concessões dos portos de Santos e São Sebastião foram os primeiros temas a serem abordados. Já no início de sua apresentação, Eduardo Santos da Costa fez questão de ressaltar que o BNDES não será o único estruturador do processo, mas que deseja contribuir de modo que haja um benefício de longo prazo para os usuários. Ele pontuou ainda que um dos desafios é saber como conceber um novo modelo de concessão que agregue e mantenha a Autoridade Portuária Pública. “Tudo o que temos feito do início do ano para cá é tentar conceber esse novo modelo, testar novos parâmetros”, disse.

Costa detalhou o que foi feito até agora a respeito da modelagem aprovada para o Porto de Santos.

“Com a nova administração, recebemos outras orientações. A concessão seria parcial nas funções de administração portuária e da manutenção das funções de planejamento e gestão de áreas portuárias. Está prevista a manutenção da Autoridade Portuária Pública, com concessões parciais focadas no investimento e manutenção de acessos aquaviário e terrestres, na ligação seca Santos-Guarujá e na oferta de serviços complementares”, contou.

Eduardo Santos da Costa explicou ainda que os principais investimentos que haviam sido mapeados eram, basicamente, o aprofundamento do canal de acesso para até 17 metros de calado; a ampliação e remodelação de acessos rodoviários na margem de Santos e do Guarujá; além da previsão de fazer novos berços de atracação, um sistema integrado de Vessel Traffic Management Information System (VTMIS). O VTMIS é um sistema de auxílio eletrônico à navegação que monitora ativamente o tráfego aquaviário e, a pedido do governo federal, foi prevista uma contrapartida na ligação seca Santos-Guarujá. A ideia era mantê-la por 35 anos.

Todo esse trabalho está sendo revisitado e o novo cronograma prevê a contratação de estudos complementares em fevereiro de 2024. Após os estudos, em setembro, deve ser realizada uma audiência pública para que ocorra o leilão em dezembro de 2025.

Para o porto de São Sebastião, Costa contou que está sendo preparada a concorrência para a contratação dos estudos e serviços de consultoria. A ideia é avaliar que serviços devem ser concedidos e a forma de remuneração, além de desenvolver regras de convivência entre Autoridade Portuária Pública e Concessionários. Também devem ser propostos os indicadores do nível dos serviços delegados, as regras para a seleção do concessionário, tais como variável de leilão e critérios de habilitação, e deve ser realizado o desenvolvimento dos novos contratos de concessão.

“No Porto de São Sebastião, a gente havia desenvolvido a ideia de extinguir o convênio de delegação e permitir a exploração direta das áreas operacionais, não havia investimentos mínimos obrigatórios”, explicou. “As diretrizes atuais são outras. Há uma proposta de arrendamento da área do porto organizado, investimentos mínimos obrigatórios com flexibilidade na vocação de cargas movimentadas, expansão da capacidade operacional de berços de atracação. Queremos que o investidor possa trazer também uma visão de investimento”, relatou.

Queremos que o investidor possa trazer também uma visão de investimento

O cronograma está bem semelhante ao do porto de Santos, mas o leilão deve ocorrer um pouco antes, em junho de 2025.

Saneamento básico
Sobre o tema do saneamento, Luciene Machado iniciou sua apresentação mostrando o atual cenário e contando um pouco sobre o importante ciclo que, entre 2020 e 2022, culminou com 12 leilões.

“Agora, a diretriz básica do início do ano é construir um segundo ciclo robusto para perseguir a universalização do saneamento básico até 2033 ou 2039. Este novo ciclo deve ter 13 projetos, que estão em fase de estruturação. Esses contratos precisam maturar”, afirmou Luciene, citando o caso de Alagoas, que propiciou bons investimentos no estado.

Segundo ela, as 12 privatizações deixaram muitas lições, como buscar uma solução regionalizada; a sustentabilidade econômica financeira, com estrutura tarifária, com uma simplicidade do arranjo, eficiência operacional projetada, medição do desempenho por nível de serviço; e um modelo de engenharia referencial.

“Já foram identificados os pontos de aprimoramento, como uma proposta de reestruturação da agência reguladora e assistência em relação à absorção do contrato de parceria.

“Temos que ter um olhar para a interdependência entre produção de água e distribuição, dar uma atenção especial para a tarifa social, com um percentual de cobertura inicial e perfil de progressão”, disse ela. “Olhar para áreas irregulares é outro tema importante. Temos que prever investimentos mínimos para indicadores de soluções propostas e também pensarmos em mecanismos de adesão tardia às unidades regionais”, pontuou a superintendente do banco.

Antes de concluir sua apresentação, Luciene fez questão de ressaltar a importância de pensar de forma diferente neste segundo ciclo. “Não é só replicar e fazer igual. Antes a gente tinha muita presunção. Agora, além de ferramentas técnicas, temos a prática e temos que levar a prática em consideração para sermos mais sustentáveis. A gente precisa atuar para ter sustentabilidade no longo prazo. Esse compromisso no aperfeiçoamento é nosso. E a contribuição de vocês é muito bem-vinda”, concluiu.

Antes de encerrar o debate, Murilo Passos agradeceu a participação dos convidados e de todos os conselheiros e colocou a Fiesp à disposição para seguir contribuindo com soluções para os problemas de infraestrutura em cada um dos temas expostos.