Justiça ainda pune empresa que faz terceirização de trabalho
Fonte: Valor Investe (18 de outubro de 2019)
Getty Images
Mesmo após sua legalização pela reforma de 2017, a terceirização continua sendo questionada por trabalhadores e pelo Ministério Público do Trabalho.
Os processos têm novo foco. Não discutem mais a prática, mas eventuais fraudes das empresas.
Com as mudanças, o volume de processos sobre terceirização caiu pela metade. Porém, as empresas ainda são condenadas a pagar entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões.
As condenações por fraudes se dão nos casos em que há subordinação direta do empregado terceirizado com a tomadora de serviços ou quando a mão de obra é contratada para uma função e exerce outra.