Viracopos e Natal serão relicitados em 2021

Fonte: Valor Econômico (02 de junho de 2020)

O governo pretende leiloar novamente os aeroportos de Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN), que estão sendo devolvidos à União pelas atuais concessionárias, entre julho e agosto de 2021. A relicitação dos dois terminais deverá ser aprovada em reunião do conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prevista para o dia 10, por sugestão do Ministério da Infraestrutura.
 
Eles serão oferecidos individualmente – não em bloco – à iniciativa privada. O secretário de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, está convencido de que, apesar da crise provocada pela pandemia de covid-19, os ativos representam boas oportunidades de investimento e têm grande potencial para despertar o interesse do mercado, tanto de empresas do setor como de fundos.
 
Viracopos está mais adiantado. O prazo inicial para a entrega dos novos estudos de viabilidade econômica do aeroporto vencia na semana passada, mas foi adiado para setembro – os quatro grupos responsáveis pelos trabalhos alegaram dificuldades nas visitas técnicas por causa da pandemia. No entanto, o processo relativo ao aeroporto paulista é um pouco mais complicado porque a atual concessionária está em recuperação judicial. Por isso, a expectativa é que os preparativos sejam concluídos de forma mais ou menos concomitante com São Gonçalo do Amarante, nos arredores de Natal.
 
Antes da relicitação dos dois terminais, o Ministério da Infraestrutura prevê leiloar 22 aeroportos em março de 2021. A oferta estava prevista para o último trimestre deste ano, mas o cronograma teve um leve ajuste porque grupos interessados pediram mais tempo, principalmente para fazer as inspeções “in loco”.
 
São três blocos: Norte (puxado por Manaus), Sul (tendo Curitiba como carro-chefe) e Central (destaque para Goiânia). Glanzmann afirma que os estudos de viabilidade chegam nos próximos dias para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o ministério atualizará, mais adiante, os números relativos à demanda projetada de passageiros para incorporar impactos da pandemia.
 
Essa rodada de leilões terá uma flexibilização da regra que exigia presença mínima de 15% de operadoras de aeroportos no capital acionário das futuras concessionárias. Com isso, o governo quer atrair mais fundos de investimentos, que estão com liquidez. Já as operadoras estrangeiras vivem um momento de crise profunda no setor e problemas de fluxo de caixa, com a semiparalisia da aviação, em seus próprios países. Elas andam com pouco apetite para investir pesadamente do outro lado do mundo, mas adorariam ser contratadas como gestoras terceirizadas.
 
Viracopos e São Gonçalo do Amarante devem seguir as regras mais flexíveis. “O cenário global da aviação civil mudou muito. A tendência é que, daqui para frente, toquemos os leilões sem a exigência dos 15% e a contratação do operador ocorra como apoio técnico. É claro que isso será amadurecido ao longo do processo, mas a tendência é essa”, explicou o secretário.
 
Na semana passada, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reconheceu a viabilidade técnica e jurídica da relicitação dos dois aeroportos – primeiro passo para o procedimento. Posteriormente, a agência reguladora deverá calcular o valor dos bens indenizáveis. As atuais concessionárias têm o direito de receber indenizações pelos seus investimentos não amortizados.
 
A devolução amigável de concessões em dificuldades financeiras é um mecanismo garantido pela Lei 13.448/17. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, leiloado em 2011 como projeto-piloto de concessão no setor, é operado pela argentino Inframérica. A movimentação de passageiros, mesmo antes da pandemia, está mais de 40% abaixo do esperado. Além disso, há defasagem nas tarifas.
 
Já o aeroporto de Viracopos é operado pela ABV, em recuperação judicial, com controle dividido entre UTC e Triunfo. A Infraero é sócia minoritária (49%). O terminal também nunca alcançou a demanda prevista, mas soma a esse problema uma série de contenciosos em torno do equilíbrio econômico-financeiro da concessão.