Valor e O Globo promovem webinar sobre partilha dos royalties de petróleo

Fonte: Valor Econômico (30 de outubro de 2020)

 
O debate sobre a partilha dos royalties do petróleo entre os Estados da Federação continua pendente de uma decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o assunto previsto para entrar em pauta no dia 3 de dezembro. Esta semana o Rio, que junto com São Paulo e Espírito Santo recebe a imensa maioria dos royalties destinados aos Estados, se movimentou em Brasília para tentar adiar o julgamento no STF, decisão que caberá à relatora do caso, ministra Cármen Lúcia.
 
Enquanto se aguarda uma decisão definitiva para o caso, que está no Supremo há sete anos, o Valor e O Globo promovem amanhã, dia 30, das 10h às 12h, o webinar “Partilha dos royalties do petróleo”. O seminário, com patrocínio da Refinaria Refit, vai discutir as implicações para os Estados resultantes de uma eventual redistribuição dos royalties.
 
A possibilidade de mudar o formato da partilha dos royalties entre os Estados ocorre em um cenário de crise fiscal e de pandemia, o que torna o tema ainda mais sensível tanto do ponto de vista político como econômico.
 
Participam do debate o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro; o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys; o consultor tributário e vice-presidente da ABDF, Everardo Maciel; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, e o economista Mauro Osório, chefe da assessoria fiscal da Alerj.
 
O evento, que será mediado por Francisco Góes, chefe da redação do Valor no Rio, terá transmissão ao vivo e pode ser acompanhado pelas redes sociais dos jornais O Globo e Valor Econômico.