Terminal Portuário de Macaé recebe licença prévia

Fonte: Porto e Notícias (13 de novembro de 2019)

Boas notícias para Macaé, muitas vagas de emprego estão por vir com a entrega da licença prévia emitida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ao Terminal Portuário de Macaé (Tepor). A licença foi entregue pelo governador do estado do Rio, Wilson Witzel, nesta segunda-feira, 11 de novembro.
 
Após seis ano, finalmente o empreendimento recebeu autorização. O projeto foi idealizado no ano de 2013, com o propósito de prestar solução integrada à cadeia de escoamento da produção e pré-tratamento de petróleo e gás.
 
Somente na fase de implantação do Terminal, estão previstos cerca de 15.360 novas vagas de emprego sendo 5.360 empregos diretos e 10 mil indiretos. Já na etapa de operação, serão 900 empregos diretos e cerca de 2 mil indiretos.
 
Witzel afirma,“Esta é mais uma entre outras ações que temos realizado para retomar o crescimento econômico do estado. Esta licença já deveria ter sido expedida, houve um imbróglio judicial, uma série de problemas que não podiam estar acontecendo, mas o Governo do Estado recebeu o problema em abril e em novembro já havia resolvido a questão. A nossa atitude é para os investidores a demonstração de um ambiente jurídico saudável.”
 
Foram determinadas algumas condições pelo Instituto Estadual do Ambiente, para a liberação da licença ao Tepor, uma delas é a destinação de área para conservação de aproximadamente mil hectares.
 
O Inea também exigiu programas de comunicação e interação social, de capacitação profissional e de apoio à pesca artesanal, entre outras medidas, também foram estabelecidas como exigência.
 
“O Estado do Rio de Janeiro assume uma retomada econômica responsável e competitiva e atenta às necessidades das futuras gerações”, afirmou Ana Lúcia Santoro, secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.
 
Segundo Lucas Tristão, secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, a entrega da licença prévia ao Tepor é a representação física da nova política defendida pelo governador a partir deste ano.
 
“Este foi um trabalho incansável de uma equipe interessada em gerar emprego e renda, em destravar o estado das amarras burocráticas e estabelecer um ambiente de negociações mais favorável e um ambiente regulatório atrativo para os investidores numa economia que nos últimos anos perdeu cerca de 500 mil postos de trabalho”, afirmou.