O edital do Lote Noroeste é aberto para a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por consórcio.

O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente, considerando o valor mínimo de R$ 5 milhões, conforme estabelecido no edital.

O leilão está previsto para 15 de setembro na B3 (B3SA3).

Obras

Do investimento de R$ 13,9 bilhões previsto, o governo informa que R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros 7 anos de concessão.

Entre as intervenções, está a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), entre os municípios Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol.

O escopo total das obras previstas no Lote Noroeste inclui a implantação de 122 quilômetros de duplicações, de 95 quilômetros de terceiras faixas, 43 quilômetros de marginais, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos de parada e descanso, 38 novos dispositivos, 18 bases de Serviços de Atendimento ao Usuário, 37 passarelas de pedestres, entre outras intervenções.

Nos cinco primeiros anos, o vencedor da licitação deve criar 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual.

Ao longo dos 30 anos de concessão, como o ritmo de obras não é linear, a média anual de vagas geradas deve ficar na casa dos 12 mil empregos.

Pedágios

O governo afirma ainda que a nova concessão trará a redução das tarifas de pedágio, sendo que a base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático).

Parte dos motoristas poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês.Os descontos tarifários progressivos, que variam de 15% a 83% nessa concessão, de acordo com a frequência de uso, estarão disponíveis para todos que fazem pagamento eletrônico das tarifas.