Salário e trabalho de estivadores avulsos do Porto de Santos despencam em 10 anos

Fonte: G1 (28 de outubro de 2019)

“Trabalhador da estiva não tem garantia de serviço. Ele sai de casa sem saber se vai trabalhar ou não. Entre 2003 e 2008, eu pegava em média 50 trabalhos por mês. Hoje, se conseguir mais de dez trabalhos, estou feliz”. A situação de Marcelo Cunha dos Santos, de 52 anos, há 25 na estiva, é semelhante à dos demais avulsos do Porto de Santos. Há anos, eles veem o salário e as oportunidades de trabalho encolherem.
 
Em julho deste ano, foi registrada a maior movimentação mensal de cargas da história do porto, um total 7,3% maior que o de julho de 2018, segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). É mais um resultado positivo, mas para os trabalhadores avulsos, são poucos os motivos para comemorar.
 
De acordo com dados do sindicato da categoria, o Sindestiva, em 2012, a média salarial de um avulso que desempenha funções braçais era de até R$ 5 mil por mês. Já a de um monotécnico, que opera empilhadeiras, guindastes, esteiras e tratores, alcançava R$ 8 mil.
 
Ambos conseguiam cerca de 40 trabalhos, mensalmente. Este ano, o estivador braçal consegue R$ 2 mil, enquanto o monotécnico mal alcança R$ 6 mil. O número de trabalhos também despencou para a média de 11 por mês.
 
A vida pessoal de Marcelo Cunha foi diretamente afetada por esse declínio na renda mensal. Ele teve que se desfazer de bens para não assumir novas dívidas. “Vendi meu carro e não tenho condições financeiras de ter um plano de saúde. É difícil”, desabafa.
 

O mesmo aconteceu com Silas de Souza Brasil, 56 anos, estivador desde a década de 80. “Naquela época, eu tinha um padrão de vida razoável. As contas estavam sempre em dia”, conta o estivador. “Hoje, já até pedi dinheiro emprestado para familiares. Fico triste de não poder levar minha filha pequena pra passear, porque não estamos conseguindo lidar nem com as contas do mês”.
 
A crise no setor portuário de Santos se acentuou com o encerramento das atividades da Libra Terminais, em março deste ano. Outro fator foi a decisão de outros terminais, como VLI, Santos Brasil e Brasil Terminais, de não contratar trabalhadores avulsos.
 
Para o consultor portuário Fabrizio Pierdomenico, o caso dos salários tem relação direta com a dinâmica da economia. “Num país com 13 milhões de desempregados, é evidente que o salário irá cair. A movimentação de contêineres tem relação direta com o PIB. Estamos todos no mesmo barco”.
 
A situação dificilmente irá melhorar a curto prazo, avalia Pierdomenico. “A movimentação no porto não crescerá num estalar de dedos. A tendência nos próximos anos é requisitarem cada vez menos pessoas, mas com mais exigência de qualidade”, prevê.
 
O consultor econômico Rodolfo Amaral explica que a categoria dos avulsos era importante na década de 80, totalizando 40 mil trabalhadores. Nessa época, o Porto de Santos trabalhava com sacarias, e com a modernização, esse tipo de carga foi extinta. Muito do que era transportado em saco, hoje é colocado diretamente no contêiner.
 

Nos anos 90, o movimento de contêineres no porto era muito menor, no balanço geral das cargas movimentadas em Santos. Vinte anos depois, a relação é inversa. A movimentação de contêineres é muito superior às demais, o que mostra como a modernização não enfraqueceu o setor portuário – pelo contrário.
 
Um navio ficava aproximadamente de 3 a 4 dias ancorado para que fosse carregado. Com os avanços da tecnologia, fica 6 horas até seu carregamento completo.
 
Para o Município, a modernização também foi importante. Na década de 80, era arrecadado cerca de R$ 30 milhões de ISS com as atividades portuárias. Hoje, essa participação chega a ser de R$ 500 milhões. Outras categorias portuárias ganharam com isso. “O País avançou. É inevitável que a categoria de trabalhadores avulsos fosse afetada, assim como é natural e legítimo que haja resistência. De alguma forma, ela deve ser compensada”, defende Amaral.
 

 
Escala digital
Nesse contexto de redução salarial e de oferta de trabalho no porto, uma das medidas mais polêmicas adotadas pelo Órgão de Gestão de Mão de Obra (Ogmo) é a escala digital, que não permite que os trabalhadores façam dobras. O estivador avulso se cadastra para o trabalho pelo site ou aplicativo do Ogmo, sem a necessidade de deslocamento aos postos de escalação para concorrer e conseguir os serviços.
 
 
Para o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva, a escala digital não representa um avanço. “Não adianta importar um modelo operacional, se não conseguem garantir o modelo social implantado em outros países”, afirma. Para ele, informações importantes não são repassadas aos trabalhadores quando eles vão se candidatar, como o tipo de trabalho a ser feito, quem será o mestre (líder da equipe) e qual será a turma.
 
O advogado Rodrigo Luiz Zanethi, que atua na área portuária, acredita que a escala online é um avanço. “Problemas existem, mas logo será implantada e será algo bom. Vivemos em uma era tecnológica, e não podemos fugir desses acontecimentos”.
 
Mesmo assim, ele se diz a favor do trabalhador avulso. “Acredito na importância deles para o porto de Santos. Negar os avulsos é negar o Porto de Santos. Mas as mudanças vêm ocorrendo e os estivadores têm que estar atentos”, explica o advogado.
 
Zanethi lembra da luta anterior dos avulsos. “A multifuncionalidade é um caso em que os avulsos lutaram contra e, hoje, acontece”.
 
O Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária foi procurado, mas não respondeu às perguntas até o fechamento desta reportagem.
 
(*) Sob supervisão do editor-chefe do G1 Santos, Alexandre Lopes