Projeto veda importação de combustíveis fósseis e etanol por 90 dias
Fonte: Money Times (14 de maio de 2020)
Deputado Jardim: proibição provisória ajuda a preservar o parque de refino nacional e a garantir manutenção de empregos (Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
O Projeto de Lei 2546/20 proíbe, por 90 dias, a importação de gasolina, diesel e etanol. A medida poderá ser prorrogada por mais 60 dias. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Segundo ele, a expressiva queda da demanda, provocada pela pandemia de coronavírus, tornou o Brasil autossuficiente em combustíveis fósseis e etanol, não havendo necessidade de estimular a importação neste momento.
Para o deputado, a proibição provisória traz vários benefícios, como preservar o parque de refino nacional de gasolinas e óleos diesel; garantir a manutenção de mais de um milhão de empregos em vários segmentos dessa cadeia e preservar reservas cambiais nacionais.