Presidente Jair Bolsonaro envia ao Senado lista com nomes de novos diretores da ANA, Anac, Antaq e ANPD
Fonte: Defesa TV (19 de outubro de 2020)
Bolsonaro encaminhou ao Senado indicações diretoria da ANA, Anac, Antaq e ANPD; sugestões têm que ser aprovadas para que a nomeação seja efetivada (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)
O presidente da república, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Senado a lista com as indicações para diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As indicações estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na noite desta quinta-feira (15). Três indicações são de militares, conforme informações do G1.
O atual diretor-presidente substituto da Anac, Juliano Alcântara Noman, foi indicado para exercer efetivamente o cargo, na vaga decorrente do término do mandato de José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.
Também para a Anac estão sendo indicados para a diretoria o nome de Tiago Sousa Pereira, no mandato a iniciar em 20 de março de 2021, decorrente do término do mandato de Hélio Paes de Barros Júnior, que renunciou; Rogério Benevides Carvalho na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon das Neves Júnior. Tiago Pereira já está atuando como diretor substituto da agência reguladora.
O presidente indicou o coronel Waldemar Gonçalves Ortunho Junior para exercer o cargo de diretor-presidente do conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com mandato de seis anos.
Também foram indicados para a direção do conselho diretor da ANPD os nomes de Joacil Basilio Rael, atual assessor da Telebras e engenheiro da computação formado pelo Instituto Militar de Engenharia, que terá mandato de quatro anos; e o coronel Arthur Pereira Sabbat, com mandato de cinco anos.
Todas essas indicações precisam ser apreciadas e aprovadas pelo Senado Federal para que a nomeação ao cargo seja efetivada.