Ministro defende ampliação de aeroportos regionais com obras públicas

Fonte: G1 (22 de junho de 2023)

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, defendeu nesta quarta-feira (21) a ampliação de 99 aeroportos regionais por meio de obras públicas que serão incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A expansão é parte de um planejamento do ministério para elevar o número de terminais aptos a receber voos regulares.

Inicialmente, a pasta prevê a ampliação em 28 aeroportos. Esses terminais, segundo empresas de aviação, já estão aptos a receber os voos e integram uma lista que o ministro indicou que deve ser feita de “qualquer maneira”.

Há ainda um grupo de 30 terminais que também poderiam receber rotas regulares.

Segundo o ministro, esses aeroportos poderão ser concedidos à iniciativa privada. Mas a pasta avalia utilizar o valor pago por outras concessionárias e arrecadado pelo governo para manter os terminais.

“Eu tenho sugerido que a gente faça isso como obra pública e, depois de pronto, concessione se for o caso. A PPP [Parceria Público-Privada] é mais no sentido da operação do aeroporto do que da construção”, afirmou França.

Ele mencionou os aeroportos de Guarulhos (SP), Congonhas (SP) e Galeão (RJ). “Quanto mais aeroportos regionais tiver, maior a chance deles [aeroportos maiores] melhorarem também”, afirmou.

De acordo com França, para ter 100 aeroportos regionais funcionando, seriam necessários cerca de R$ 500 milhões por ano.

“Eu posso tirar um pedaço da outorga de todo mundo e fazer esse valor funcionar internamente, sem precisar de uma PPP necessariamente”, disse.

Outros aeroportos regionais também deverão fazer parte da iniciativa do ministério. As obras, no entanto, não ampliariam a capacidade para recebimento de voos regulares.

Márcio França afirmou que a utilização de recursos públicos nesse grupo servirá para garantir acesso aos terminais.

“São aeroportos de integração, especialmente na Amazônia, em vários pontos dos extremos brasileiros”, declarou.