Ministro da Infraestrutura liga para o SINDAPORT e pede desculpas após afirmar que guardas portuários ganham 50 mil reais por mês

Fonte: SINDAPORT (23 de janeiro de 2020)

O presidente do SINDAPORT (Sindicato dos Empregados na Administração Portuária), Everandy Cirino dos Santos, recebeu na manhã de hoje um telefonema do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Segundo o sindicalista, o ministro pediu desculpas pelo que havia dito em relação à guarda portuária, em recente palestra no Instituto Militar de Engenharia.
 
As palavras do ministro motivaram o envio de um ofício por parte do SINDAPORT na tarde de terça-feira. “Logo no início da ligação, o ministro citou o documento enviado pelo SINDICATO. De forma humilde e bastante educado, ele se desculpou, reconhecendo o exagero em suas palavras. Disse, ainda, que sempre gosta de fazer palestras, como também, entrevistas para a imprensa, sem ter um texto decorado, e sim, falando de uma forma mais natural e de improviso”, ressaltou Everandy Cirino.
 
Segundo ele, o ministro se confundiu com os valores recebidos pelos guardas portuários, somando salário com quantias ganhas em ações judiciais. “Finalizando a ligação, o ministro informou que está acompanhando de perto o desenrolar sobre as tratativas para o saneamento do déficit do Portus e acredita em uma solução definitiva”, disse.
 
Everandy Cirino ficou muito honrado com a ligação e expôs a importância em esclarecer o ministro sobre os ganhos dos portuários, em especial a categoria da guarda portuária.
 
Ofício 
No documento encaminhado pelo SINDAPORT ao ministro de Infraestrutura, Everandy Cirino expõe que discorda e repudia a fala de Tarcisio ao citar ganhos e benefícios de empregados da Codesp, em especial dos guardas portuários, categoria responsável pela segurança da área pública do maior porto do país.
 
“Explicamos que concordamos quando ele comenta sobre corrupção, falta de gestão e interferência política negativa junto às Companhias Docas, em particular a Codesp. E ressaltamos que o SINDAPORT tem inúmeras denúncias protocoladas no Ministério Público e Ministério Público do Trabalho a respeito de irregularidades na Companhia. Porém, o SINDAPORT não pode concordar com falas mentirosas que citam ganhos dos empregados que não são reais”, finaliza o presidente do SINDAPORT.
 
Confira parte do texto enviado ao ministro: 
Quando o Excelentíssimo Senhor Ministro cita os adicionais salariais, sejam eles, de férias, risco ou noturno, deveria ficar mais explícito para os ouvintes da palestra, que todos ganhos, sem nenhuma exceção, são dentro da mais pura legalidade, pois fazem parte de Acordos Coletivos de Trabalho a décadas, fruto ainda, de decisões judiciais, quando do julgamento de Dissídios Coletivos de Trabalho junto ao Tribunal Regional do Trabalho.
 
Na afirmação do Excelentíssimo Senhor sobre adicional noturno não pago com percentual de 50%, e sim, com 100%, cabe-nos corrigir que, o adicional noturno pago aos empregados da CODESP é com o percentual de 50% e não com 25%, em razão da Lei 4.860 que rege o trabalho Portuário.
 
Porém, em nosso entendimento, o mais grave em toda parte do discurso que versa sobre ganhos dos empregados da CODESP, está na afirmação que: “no Porto de Santos, Guarda Portuário ganhando 50 mil reais por mês.”
 
Um Guarda Portuário, admitido com salário-base de aproximadamente R$ 3.000,00, com todos os adicionais possíveis, tem um ganho médio mensal abaixo de R$ 7.000,00, ficando muito abaixo dos 50 mil reais mensais citados por Vossa Excelência.
 
Se, houve equívoco na informação ou na interpretação dos fatos, a respeito de um pequeno grupo de menos de 20 empregados dentre os 1.300 no total, que em razão de erros nos pagamentos mensais de seus vencimentos por parte da Empresa, entraram com ação trabalhista, que teve sentença favorável da justiça aos empregados, e que, após acordo judicial, recebem os valores devidos dessa ação judicial em parcelas mensais e sucessivas, não podem esses valores passados para a opinião pública, como sendo salários, adicionais ou vencimentos mensais dos Guardas Portuários do Porto de Santos.