Legislativo cancela recesso parlamentar de julho

Fonte: Valor Econômico (19 de maio de 2020)

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou ontem que os parlamentares não entrarão em recesso parlamentar este ano, como tradicionalmente acontece em parte do mês de julho. A razão é a pandemia de covid-19, que se alastrou pelo país. A decisão saiu após consulta feita durante a reunião de líderes do Senado, quando os parlamentares se reúnem para discutir as pautas da semana, mas valerá também para a Câmara dos Deputados.
 
“Após reunião de líderes realizada nesta segunda [ontem], ficou decidido que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada por nós parlamentares por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia da covid-19”, escreveu Alcolumbre, por meio de seu perfil no Twitter.
 
Para garantir que o Congresso não tenha recesso, Alcolumbre indicou a aliados que deve adiar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Isso porque, de acordo com a Constituição, os congressistas precisam aprovar a LDO até o mês de julho para que o Legislativo possa interromper os trabalhos no período de 18 a 31 daquele mês. Caso a LDO seja votada antes de julho, os parlamentares têm direito de saírem de recesso e ninguém poderia impedir, por isso a solução será postergar sua votação.
 
O adiamento, porém, pode colocar ainda mais incertezas sobre o Orçamento do próximo ano – além das dúvidas sobre praticamente todos os indicadores após a pandemia, o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2020 precisa ser entregue até 31 de agosto respeitando as premissas estabelecidas na LDO.
 
Senadores e deputados também têm direito constitucional a recesso parlamentar entre 23 de dezembro a 1º de fevereiro, mas este período ainda não foi alvo de deliberação do presidente ou dos líderes partidários. Oficialmente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não se posicionou sobre a decisão, mas deputados confirmam, nos bastidores, que ele deve concordar com o entendimento.