Guarujá determina obrigatoriedade no uso de máscaras em setores público, privado e transporte
Fonte: G1 (29 de abril de 2020)
Medida passa a valer a partir do dia 2 de maio, em Guarujá (SP) — Foto: Divulgação/Helder Lima
A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, determinou que o uso de máscaras de proteção passará a ser obrigatório em ambientes de setores públicos e privados, além dos meios de transportes, a partir de 2 de maio. A exigência é uma das medidas adotadas pelo município para controlar o avanço do contágio do novo coronavírus.
A administração municipal já havia recomendado o uso de máscaras à população sempre que houvesse necessidade de sair de casa. Com o novo decreto, publicado no Diário Oficial do Município de sábado (25), o descumprimento da medida pode acarretar em detenção de 15 dias a um ano, além do pagamento de multa.
Para o transporte público, podem ser punidos o titular da concessão ou permissão. Já no transporte particular, a responsabilidade é do titular da autorização, no caso, o dono do veículo ou motorista. Já nos ambientes compartilhados em setores público e particulares, as punições recaem sobre a chefia ou proprietário do estabelecimento.
O descumprimento da medida determinada pelo decreto municipal também poderá causar a proibição de entrada e permanência nos transportes públicos ou privados, bem como nos ambientes compartilhados.