Governo suspende imposto de importação de milho e soja até o fim de 2021

Fonte: Valor Econômico (20 de abril de 2021)

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação de milho e soja e derivados de países de fora do Mercosul até o fim deste ano. O objetivo é garantir o abastecimento interno e a competitividade do setor de carnes brasileiro, que encara forte aumento de custos por causa dos elevados preços desses grãos, insumos básicos para a alimentação de aves e suínos.
 
“Estamos analisando diversas maneiras de contribuir para a competitividade do setor de carnes do Brasil em um cenário de pressão de preços, tanto para assegurar um bom desempenho da cadeia quanto o abastecimento doméstico a custos acessíveis”, afirmou ao Valor o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Flávio Bettarello.
 
De acordo com a decisão, voltam a cair as tarifas de 8% sobre as importações de soja em grão e de milho, de 10% sobre óleo de soja e de 6% sobre farinha e pellets.
 
A isenção entra em vigor sete dias depois da publicação da resolução do Gecex. Ela valerá para a importação de milho em grão e da soja mesmo que triturada, além do óleo, farinha e pellets da oleaginosa. Não foram estabelecidas cotas para as compras. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do colegiado realizada hoje.
 
Em outubro do ano passado, a Camex já havia zerado a TEC para a importação de soja e milho. Os prazos se esgotaram em 15 de janeiro para a soja e derivados e em 31 de março para o milho. A expectativa era de que haveria estabilização dos preços externos e que a colheita da safra de verão ajudaria a reequilibrar o mercado, principalmente para o setor da proteína animal, o que não se concretizou.
 
Mesmo com colheitas recordes de soja e milho nesta temporada 2020/21 , os preços internos seguiram em alta em virtude da forte demanda externa e da manutenção da desvalorização do real frente ao dólar.
 
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa grandes empresas como BRF e Seara (JBS), comemorou a decisão. A entidade havia pedido a prorrogação da isenção ao Ministério da Agricultura no início do mês.
 
“A gente acha que é uma alternativa importante para acabar com a pressão inflacionária e especulativa que estava acontecendo (no mercado)”, comentou Ricardo Santin, presidente da ABPA.
 
O dirigente vê com bons olhos a expansão do leque de compras da indústria. Segundo ele, as empresas já estão aguardando a chegada de dois navios com cargas de milho da Argentina para os próximos dias e não descartam mais importações – agora também de outros grandes produtores mundiais.
 
Na sexta-feira, o indicador Esalq/BM&FBovespa para a saca de 60 quilos de milho alcançou R$ 97,88, um novo recorde. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq), há vendedores que já pedem valores acima de R$ 100 pela saca.
 
Já o indicador Cepea/Esalq para a saca de 60 quilos de soja negociada no Paraná chegou a quase R$ 178, também um recorde.