Sopesp - Governo renova proibição de entrada de estrangeiros por portos e estradas

Governo renova proibição de entrada de estrangeiros por portos e estradas

Fonte: IG (06 de outubro de 2020)

Arquivo/Agência Brasil – Medida é uma tentativa de reduzir a circulação de estrangeiros e evitar propagação da Covid-19

O governo brasileiro prolongou por mais 30 dias a restrição à entrada de estrangeiros no país por vias terrestres e transportes aquaviários, devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e não vale para transporte de cargas e entrada de estrangeiros por via aérea.

A portaria não se aplica a brasileiros , imigrantes definitivos, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismos internacionais e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.
Os estrangeiros cônjuge , companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portador de Registro Nacional Migratório também estão liberados.

As restrições à entrada de estrangeiros estão em vigor desde o fim de março e já foram renovadas diversas vezes. A portaria desta segunda-feira foi assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil; André Mendonça, da Justiça, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestutura; e Eduardo Pazuello, da Saúde.

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