Governo publicará decreto para retirar capatazia da base de cálculo do Imposto de Importação

Fonte: Moneytimes (08 de junho de 2022)

Os prestadores realizam o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega (Imagem: Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina)

O governo publicará um decreto no Diário Oficial (DOU) de amanhã, 8, para retirar da base de cálculo do Imposto de Importação o custo da capatazia, proposta antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Com a medida, o Ministério da Economia espera reduzir a alíquota do tributo em 1,5 ponto porcentual que, em média, chega a 11,6%.

Com isso, a tarifa diminuirá para, em média, 10,1%.

A capatazia é o serviço prestado nos portos para a movimentação das mercadorias dos navios até depois da sua passagem pela Alfândega.

Os prestadores realizam o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, além do carregamento e descarga de embarcações.