Governo lança pacote de medidas a caminhoneiros
Fonte: Moneytimes (19 de maio de 2021)
O pacote também promove, via Medida Provisória, aumento do limite de tolerância para peso por eixo nas rodovias (Imagem: REUTERS/Paulo Whitaker)
O governo federal lançou nesta terça-feira pacote de medidas de incentivo a caminhoneiros, um dos grupos que apoiou a eleição do presidente Jair Bolsonaro.
O pacote tem medidas nas esferas de infraestrutura rodoviária e de incentivo e qualidade de vida aos motoristas, algumas das quais já vinham sido mencionadas pelo governo federal há meses.
Uma das medidas do pacote está a que permite a antecipação de recebíveis, “na qual o caminhoneiro autônomo poderá definir, de forma livre e transparente, a menor taxa de desconto a ser contratada junto a agentes financeiros formais”, informou o Ministério da Infraestrutura em comunicado.
Segundo a pasta, os títulos representativos dos recebíveis de fretes serão vinculados a documentos fiscais eletrônicos gerados pelos fiscos estaduais e pela Receita Federal, ou ao novo Documento de Transporte Eletrônico, “que vai garantir a autenticidade e unicidade a esses títulos. Essa condição será essencial para que os agentes financeiros tenham segurança para oferecer o crédito e as taxas reduzidas”.
O pacote também promove, via Medida Provisória, aumento do limite de tolerância para peso por eixo nas rodovias.