Governo Bolsonaro flexibiliza entrada de estrangeiros e reabre fronteira com Paraguai
Fonte: Estadão (15 de outubro de 2020)
Agentes paraguaios atuam na fronteira com o Brasil Foto: Governo do Paraguai
BRASÍLIA – O governo federal flexibilizou a norma que restringe a entrada de estrangeiros no País e prorrogou por mais 30 dias a proibição de ingresso de visitantes de quase todas as nacionalidades apenas por rodovias ou por transporte aquaviário. A medida não alcança o Paraguai, o que permite a reabertura da fronteira com o país vizinho, nem impede o ingresso no Brasil por via aérea ou aquaviária de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação em águas jurisdicionais.
A renovação da restrição parcial consta de portaria conjunta dos ministérios da Casa Civil, Justiça, Infraestrutura e Saúde publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira.
– FRONTEIRA/PARAGUAI/ABERTURA.
– Portaria 478, @casacivilbr pic.twitter.com/e318mqli4Z— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 15, 2020
O fechamento do País aos estrangeiros vem sendo adotado desde março pelo governo dentro das ações para conter o avanço do novo coronavírus, que já causou mais de 150 mil mortes no País. Em um primeiro momento, o governo fechou a fronteira terrestre com países vizinhos e depois resolveu limitar a entrada de estrangeiros por voos internacionais vindos de alguns países. Ainda em março, a proibição foi ampliada e alcançou a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por voos internacionais e transporte aquaviário.
Como nas demais portarias, o ato de agora diz que o prazo da restrição poderá ser prorrogado, “conforme recomendação técnica e fundamentada” da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).