Diretor da ANTAQ reúne-se por videoconferência com a Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP

Fonte: Brasil Export (15 de abril de 2020)

 
O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou, na última quinta-feira (9), de videoconferência com os membros da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção de São Paulo. A reunião teve como tema a “COVID-19, consequências para o setor portuário e possíveis alternativas”. Participaram da videoconferência 27 membros da Comissão, que, durante uma hora e meia, debateram assuntos relacionados ao setor de transportes aquaviários.
 
Respondendo os questionamentos dos participantes da videoconferência sobre a possibilidade de suspensão da cobrança dos valores referentes à Mínima Movimentação Contratual – MMC e à adoção de medidas imediatas para todo o setor portuário nacional em razão de força maior e “Fato do Príncipe”, que compromete certas atividades portuárias, o diretor da ANTAQ disse que cada perfil de carga deve ser avaliado de forma individualizada, uma vez que o impacto se dá diferenciadamente para cada perfil.
 
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