Desenvolvimento Regional oferece R$ 30 mi para Ibama e ICMBio retomarem ações contra queimadas
Fonte: Moneytimes (23 de outubro de 2020)
O Ibama e o ICMBio são órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente (Imagem: REUTERS/Amanda Perobelli)
O Ministério do Desenvolvimento Regional ofereceu cerca de 30 milhões de reais para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) tenham recursos a fim de retomar atividades de campo de combate a queimadas, segundo nota da pasta desta quinta-feira.
Mais cedo, o Ibama havia informado que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos.
“Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza 19 milhões de reais de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo”, disse, em nota.
Segundo o Desenvolvimento Regional, o repasse de recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para o Ministério do Meio Ambiente será realizado por meio descentralização de crédito, situação prevista em um decreto de julho e não será necessário haver publicação de portaria no Diário Oficial da União.
A pasta disse que a descentralização dos recursos está relacionada para “o crédito para ações de resposta aos incêndios florestais ainda não controlados e ao ressarcimento de despesas realizadas com o mesmo propósito”.