Decreto almeja estimular novos investimentos em lítio

Fonte: Valor Econômico (08 de julho de 2022)

O governo federal estima que a modernização das regras sobre operações do mineral e lítio e seus derivados deverá movimentar em torno de R$ 15 bilhões em investimentos até 2030, especialmente no Vale do Jequitinhonha (MG), que concentra a maior parte das reservas minerais conhecidas para produção de lítio no país. Ontem, foi publicado um decreto presidencial que excluiu anuência prévia, cotas e restrições à produção e comércio no segmento.

O lítio é uma das principais matérias-primas de baterias de aparelhos celulares e carros elétricos, por exemplo. Diante das políticas de transição energética, esses equipamentos despertam cada vez mais interesse global, tendo em vista sua capacidade de armazenamento de energia de fontes renováveis.

“A medida promove a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio, com o objetivo de posicionar o Brasil de forma competitiva na cadeia global e atrair investimentos para pesquisa e produção mineral, e para avanço da capacidade produtiva em etapas de processamento, produção de componentes e baterias”, informou o Ministério de Minas e Energia (MME).

Até a publicação do último decreto, os projetos precisavam de análise prévia da Comissão Nacional de Energia Nuclear, ligada ao MME. Ao prover maior previsibilidade e condições de competir no mercado internacional, o governo quer atrair áreas com potencial de produção e que hoje são economicamente pobres, como o Vale do Jequitinhonha.

Há quase dez anos no país, a canadense Sigma Lithium já atua nesta região de Minas Gerais e recentemente ampliou seu projeto de produção de concentrado de lítio grau bateria com tecnologia “verde”.

Em entrevista ao Valor, Ana Cabral-Gardner, co-CEO da empresa, comemorou o decreto do governo e o classificou como “transformacional”, permitindo ao país concorrer com as principais potências mundiais do setor.

Além do estoque de concentrado de lítio, que também é encontrado em outros países, o Brasil poderá levar vantagem por ser um dos poucos países com oferta de energia limpa, uma preocupação cada vez mais relevante entre os produtores.

“O Brasil tem como exercer o papel de liderança verde”, explicou a executiva. “O sistema elétrico brasileiro é um bônus verde porque ele não cria um ônus. Se você tem a operação verde, não precisa gastar carbono limpando o sistema elétrico de carvão, então o Brasil é um território preferencial para a instalação desta cadeia intermediária. Entre a bateria e o pré-químico, você tem quatro elos da cadeia que estavam buscando uma casa”.

Ao reduzir exigências para exploração mineral, o país garantirá, segundo a co-CEO da Sigma, mais segurança para novos investidores, à medida em que o retorno do aporte inicial será mais rápido.

O governo também espera que a modernização do setor seja responsável, até 2030, pela criação de 7 mil empregos diretos na mineração e 84 mil empregos diretos e indiretos ao longo das cadeias produtivas, além de gerar R$ 100 milhões anuais de arrecadação de royalties aos municípios produtores.