Debate sobre implantação de segundo porto marítimo no RS foi destaque na Comissão do Mercosul

Fonte: Assembleia Legislativa Estado do Rio Grande do Sul (25 de julho de 2022)

Foto: Guerreiro / Assembleia Legislativa Estado do Rio Grande do Sul

No primeiro semestre, a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia, presidida pelo deputado Issur Koch (PP) promoveu audiências públicas para debater a implantação de um segundo porto marítimo no Rio Grande do Sul (RS) e para tratar da crise de abastecimento de fertilizantes.

Realizada em 6 de abril, audiência pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais debateu a implantação de um segundo porto marítimo no Rio Grande do Sul (RS), localizado no município de Arroio do Sal, litoral norte do Estado.

Coordenada pelo deputado Issur Koch (PP), a audiência ouviu o senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS), parlamentares, autoridades municipais e empresariais apoiarem a iniciativa. O diretor da DTA Engenharia, João Acácio Neto, apresentou o projeto elaborado para construção do porto. O termo de referência da obra já tem a liberação do Ibama, o que viabiliza o início do licenciamento ambiental e abre espaço para avanços junto à ANTAQ, Superintendência de Patrimônio da União (SDU). O projeto conta com autorizações da Secretaria Nacional de Portos (SNP) e da marinha para a escavação em área portuária de 2,5 quilômetros da beira-mar. Estas medidas são necessárias para consolidar o projeto junto a investidores.

Após o encontro, a Comissão elaborou um manifesto de apoio à iniciativa, além de solicitar a anuência dos candidatos a governador do Estado. Conforme Issur, a implantação do Porto Meridional pode significar a diminuição do custo logístico para os produtos gaúchos – hoje o maior entre os estados brasileiros para transporte de cargas e servir como alternativa para produtos com origem no Cone Sul.

Insumos
Em maio, o colegiado promoveu audiência pública para debater a crise de abastecimento de fertilizantes, aprofundada pela guerra entre Rússia e Ucrânia. A atividade, conduzida pela deputada Patrícia Alba (MDB), proponente do debate, contou com a presença de parlamentares, professores e dirigentes sindicais ligados ao setor agrícola. Para a deputada Patrícia Alba, o assunto vem preocupando a todos os envolvidos diretamente nas cadeias produtivas dos alimentos e que certamente vai ter um impacto na mesa de todos os gaúchos. Ela destacou que o país é altamente dependente das importações de insumos e acrescentou que o risco da escassez de fertilizantes, provocada pela dependência excessiva do mercado externo e pelas sanções sobre o principal parceiro, acaba gerando inflação de preços de aumento do custo da produção agrícola.

Visita técnica
O deputado Issur Koch (PP) apresentou, na penúltima reunião ordinária do a Comissão um breve relato da visita que fez ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, conhecido como Porto de Suape, localizado entre os municípios do Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (PE).

Conforme a narrativa do presidente do colegiado, o Porto de Suape é o maior porto público da Região Nordeste, em vias de se tornar o segundo maior do país e tem características semelhantes ao idealizado projeto do Porto Meridional ou Porto de Arroio do Sal (RS). Uma delas é a condição de porto offshore, não diretamente ligado à terra. Ele destacou a existência de uma retroárea (instrumento logístico e aduaneiro que regula os fluxos portuários) estabelecida no local que abriga empresas nacionais e internacionais, gerando cerca de 24 mil empregos diretos. “Se pensarmos na região litorânea do RS, onde o desenvolvimento não é industrial e sim voltado para o ramo do turismo, gastronomia e rede hoteleira, teríamos a possibilidade de gerar um número significativo de empregos. O que seria relevante para a região e para o RS” informou na oportunidade. Ainda segundo o depoimento do deputado, no entorno do complexo industrial há um cinturão de proteção ambiental (cerca de 59% de seu território), evitando, ainda, o desenvolvimento desordenado das cidades vizinhas ao empreendimento.

Estradas
Em março, o colegiado defendeu a necessidade de investimentos nas rodovias e pontes de acesso do Rio Grande do Sul aos países do Mercosul. Conforme a deputada Zilá Britenbach (PSDB), é urgente o resgaste da pauta que trata de recursos para a duplicação da BR 290, rodovia liga o RS à Argentina. Zilá afirmou que a BR 290 é estratégica na integração com a Argentina e o Chile, e para o escoamento de cargas destes dois países até o porto de Rio Grande. A deputada também cobrou recursos para construção de pontes e aduanas na fronteira com a Argentina. O deputado Issur Koch, concordou com as demandas da deputada e lamentou a falta de investimentos para a Rodovia Transoceânica, que liga o litoral chileno com o RS, próximo ao limite com Santa Catarina.

Composição
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais é integrada pelas deputadas Fran Somensi (Republicanos), Franciane Bayer (Republicanos), Patricia Alba (MDB), Stela Farias (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB) e pelos deputados Beto Fantinel (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Gerson Burmann (PDT), Issur Koch (PP) – presidente -, Luiz Fernando Mainardi (PT) e Tenente-coronel Zucco (PSL). As reuniões ordinárias do colegiado acontecem às quartas-feiras, a partir das 11 horas.