Ciclo virtuoso de concessões e processo de desestatização da Codesa são destaques na participação da Secretaria de Portos no Sudeste Export

Fonte: Fórum Brasil Export (20 de outubro de 2020)

 
Quem acompanhou a transmissão online da palestra de abertura do Sudeste Export – Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária nesta segunda-feira, 19 de outubro, foi contemplado pela dupla participação de representantes do Governo Federal: o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Fábio Lavor Teixeira, fez uma apresentação geral dos trabalhos desenvolvidos pelo atual comando do Ministério da Infraestrutura com foco na região Sudeste, ao tempo que o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, saiu diretamente de um encontro com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas para prestigiar a audiência de lideranças e autoridades do setor portuário conectados por meio do Fórum Brasil Export. Na pauta do encontro a postura “mais Brasil, menos Brasília” adotada pela pasta, o ciclo virtuoso gerado pelo programa de concessões de ativos de infraestrutura – que está em “voo de cruzeiro”, conforme se comenta no Ministério -, e os estudos para a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santos (Codesa).
 
Lavor destacou que “dotar o setor portuário de maior agilidade é necessidade de primeira instância” e por isso a equipe da Secretaria dedicou muito empenho aos estudos de desestatização da Codesa, tendo realizado mais de 200 reuniões com entidades, trabalhadores, players da região e principalmente com empresas relacionadas à atividade portuária. A expectativa da Codesa é abrir uma consulta pública no final do mês de novembro.
 

“A gente acredita que isso irá mudar a cara do setor portuário no Brasil, o início de um movimento semelhante ao feito com os aeroportos”.

 
Independente do gestor ser público ou privado, observou o diretor, as equipes de gestão das Autoridades Portuárias devem estar preparadas para contribuir com a redução do custo logístico e o aumento da eficiência das operações. Segundo ele, o Ministério está mostrando ao mercado que gerir o canal de navegação ou os acessos ferroviários também podem ser bons negócios, superando a ideia de que somente a operação portuária pode ser lucrativa para a iniciativa privada. Ainda sobre a Codesa, Lavor falou sobre outros ativos, como uma área greenfield em Barra do Riacho, com cerca de 500 mil metros quadrados disponíveis para expansão das atividades.
 
Lavor também deu destaque ao leilão de dois terminais de celulose do Porto de Santos realizado no final do mês de agosto deste ano, viabilizando investimentos previstos da ordem de R$ 420 milhões. O acesso aos dois empreendimentos será feito por exclusivamente ferrovias, indicou o diretor, proporcionando “melhor relação entre Porto e Cidade, menos poluição e menos acidentes”.
 
Em resposta a reivindicações das lideranças empresariais do setor, Lavor também falou sobre o trabalho em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no sentido de proporcionar um ambiente mais favorável de segurança jurídica e regulatória, reduzindo incertezas para investidores estrangeiros. Segundo ele, não há outra saída a não ser a atração de investimentos privados para o aperfeiçoamento da infraestrutura no Brasil. “Nosso orçamento é de R$ 8,5 a R$ 9 bilhões. Para terem ideia, na época de vacas gordas, somente o DNIT chegou a ter um orçamento de R$ 12 bilhões”.
 
O secretário nacional de Portos Diogo Piloni citou que o “ciclo virtuoso de concessões” está tornando o ambiente mais propício para redução de custos logísticos e, por consequência, do Custo Brasil. De acordo com ele, a desestatização de Autoridades Portuárias poderá agilizar a contratação de serviços essenciais para o bom funcionamento das atividades, entre elas a dragagem dos canais de acesso. Piloni informou que o encontro de última hora com o ministro Tarcísio, que atrasou sua chegada à transmissão online, é sintoma de que “muitas coisas estão acontecendo” para aperfeiçoar a infraestrutura nacional e afirmou que a equipe do Ministério está articulando junto ao Congresso a aprovação da BR do Mar, programa nacional de incentivo à navegação de cabotagem.
 
“A gente [ele e Fabio Lavor] pensa muito parecido, mas fiz questão de estar aqui por alguns minutos para prestigiar esse marco no calendário de eventos no País que é o Brasil Export”, finalizou”.
 
Por Bruno Merlin