Braskem já calcula R$ 8,3 bilhões para reparar danos em Alagoas

Fonte: Valor Econômico (16 de setembro de 2020)

 
Os gastos estimados pela Braskem com os problemas ambientais em Alagoas tiveram mais uma escalada. A conta, inicialmente calculada em R$ 2,7 bilhões, já chega a R$ 8,3 bilhões.
 
O imbróglio começou com o afundamento do solo em bairros populosos de Maceió, um impacto que foi atribuído à extração de sal-gema da petroquímica em plena capital alagoana. Após uma série de ações judiciais e pedidos de indenização bilionários movidos pelo Ministério Público contra a empresa, a Braskem decidiu encerrar suas atividades de mineração no local e fechar um acordo com as autoridades para remover e indenizar as famílias atingidas.
 
O acordo inicial, firmado em janeiro de 2020, previa a remoção de 4,5 mil imóveis e um provisionamento total de R$ 2,7 bilhões – R$ 1 bilhão para desativar quatro poços de extração de sal-gema e R$ 1,7 bilhão para indenizações. Em abril, o valor total subiu para R$ 3,4 bilhões, diante da necessidade de realocar mais moradores. Em julho, houve um novo aumento do valor, para R$ 5 bilhões.
 
Ontem, a petroquímica informou ao mercado que seria necessário reservar outros R$ 3,3 bilhões ao programa, que assim chegou à cifra de R$ 8,3 bilhões. Ao todo, o plano de remoção de famílias já atinge 7,2 mil imóveis na capital. A companhia disse que vai iniciar tratativas com as autoridades para fazer um novo aditivo ao acordo firmado em janeiro, com objetivo de incluir essas novas estimativas.
 
A nova provisão anunciada pela Braskem é resultado de estudos técnicos independentes, contratados pela empresa no ano passado e que acabam de ser concluídos. Essa avaliação específica tinha o objetivo de dimensionar os impactos na superfície, no curto e longo prazo – apesar disso, a empresa não garante ao mercado que não haverá novos desdobramentos. A empresa também explicou que ainda estão sendo conduzidos uma série de outros estudos geológicos, que analisam, por exemplo, as causas do afundamento do solo na região.
 
Além do acordo para a indenização das famílias impactadas, a Braskem ainda tem pendente uma outra negociação com o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, em relação aos danos socioambientais na região – que poderia exigir novos compromissos com, por exemplo, compensações ambientais.
 
Em janeiro deste ano, a companhia obteve uma vitória na Justiça, que negou um pedido de liminar requisitado pelo MPF. Porém, a empresa ainda enxerga uma possível chance de perda no caso, e portanto busca um acordo com o órgão para encerrar também esta ação.
 
Mesmo com essas incertezas, o resultado dos estudos técnicos que resultaram no aumento das provisões é considerado relevante não apenas para dar uma dimensão dos riscos aos atuais investidores da empresa, mas também para os futuros processos de venda de ações da petroquímica – seus dois principais acionistas, Odebrecht e Petrobras, já anunciaram a intenção de vender suas respectivas fatias na companhia.
 
Além das ações em Alagoas, mais recentemente, a petroquímica passou a ser alvo de ações coletivas nos Estados Unidos, movidas por escritórios de advocacia – já são ao menos cinco em busca de indenizações.
 
A alegação é que a Braskem teria prestado informações falsas sobre a segurança das operações de sal-gema em Alagoas e que teria minimizado a gravidade do problema, levando ao prejuízo dos investidores. Sobre esses processos, a empresa afirmou que divulgou as informações sobre o caso tão logo tomou ciência do assunto, e que tem sido transparente em relação às provisões relativas ao caso.