Brasil expande fronteiras do Porto de Santos antes da privatização
Fonte: The Marítime Executive (31 de janeiro de 2022)
Foto: Divulgação / The Maritime Executive
O governo brasileiro está intensificando uma iniciativa para privatizar o Porto de Santos, o maior porto marítimo da América Latina. Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura do Brasil (MINfra) emitiu uma portaria aprovando uma expansão significativa dos limites portuários, quase dobrando a área seca do Porto de Santos. Agora se estende sobre o continente santista, a montante do canal de navegação do porto, incorporando área greenfield destinada ao desenvolvimento de novos projetos. As novas dimensões estão alinhadas com o mais recente plano de desenvolvimento do ministério, anunciado em julho de 2020.
Antes da expansão da fronteira, quase 95% da área operacional do Porto de Santos estava ocupada. A expansão faz parte do plano do governo de privatizar os portos do Brasil; pretende-se agregar valor e aguçar o interesse das partes interessadas nos portos.
A agência reguladora aquaviária brasileira, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), divulgou um pedido de comentários sobre a melhor forma de privatizar o Porto de Santos. A consulta pública estará aberta de 31 de janeiro a 16 de março.
“O prazo da concessão será de 35 anos, renovável por até 5 anos. Os investimentos planejados totalizam US$ 2 bilhões ao longo do prazo contratual. O valor inicial da doação será de US$ 250 milhões”, disse a ANTAQ em comunicado.
Isso ocorre várias semanas após a ANTAQ aprovar um edital de licitação para a Companhia Portuária do Espírito (Codesa), que supervisiona os Portos de Barra do Riacho e Vitória. Efetivamente, inicia a privatização dos dois portos – um projeto inédito na história do transporte marítimo brasileiro. O contrato de concessão também será válido por 35 anos e renovável por mais cinco anos, e deverá trazer US$ 60 milhões em investimentos privados.
“Com a privatização da Codesa, a expectativa é que o Porto de Vitória dobre a movimentação de cargas de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano. Para o terminal portuário de Barro do Riacho, a expectativa é explorar novas áreas, pois 522 mil metros quadrados, do total de 860 mil metros quadrados, são greenfield”, disse Antaq.