FIESP: Barreiras técnicas são desafios às exportações
Fonte: FIESP (18 de agosto de 2022)
Tatiana Prazeres, diretora do Derex, apresentou pesquisa realizada pela Fiesp com diversos setores. Uma das conclusões: 47% das empresas já deixaram de exportar por ausência de certificação específica. Foto: Karim Kahn/Fiesp
Pesquisa realizada pela Fiesp com diversos setores aponta que 47% das empresas já deixaram de exportar por ausência de certificação específica. Destes, 44% possuem faixa média anual de exportação de até US$ 1 milhão. Os dados foram apresentados em reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da entidade pela diretora titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Tatiana Prazeres.
Ela citou como exemplos os setores de calçados e de iluminação que, devido à ausência de laboratórios acreditados para emitir certificados exigidos pelo país comprador, não conseguem acessar tais mercados.
O levantamento revela que 53% das empresas encontram pela frente a exigência de adesão a normas ‘voluntárias’, que mais se assemelham a obrigações legais para a entrada de seus produtos em um mercado estrangeiro. “A maior parte das normas voluntárias está relacionada a aspectos de sustentabilidade, e implica aumento das barreiras”, explicou a diretora.
E a mesma quantidade de entrevistados entende que a criação de canal de comunicação entre governo e setor privado brasileiro é prioritária no processo de integração regulatória no âmbito do Mercosul e da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).
América Latina, Estados Unidos e Europa foram considerados mercados prioritários pelo público, e nos quais deve ser realizado esforço para a promoção da cooperação regulatória, com cautela na aceitação de testes e certificados, e relações pautadas pela reciprocidade comercial. Canais alternativos, como gestão bilateral com mercados estrangeiros e contratos com consultorias especializadas podem amenizar os entraves.
O fortalecimento dos fóruns de discussão entre o poder público e o setor privado é visto como elemento essencial para o alinhamento da agenda relacionada à Organização Mundial do Comércio (OMC). As discussões setoriais aprofundam o tema e fornecem ao governo brasileiro subsídios para a definição das prioridades na agenda de cooperação regulatória e superação de barreiras, sobretudo nas relações com os blocos vizinhos, com os quais precisa haver maior espaço de participação do setor privado, segundo Prazeres.
Durante a reunião, o presidente do Coscex, Jackson Schneider, apresentou dados referentes ao balanço do comércio exterior brasileiro neste ano. O efeito do preço das exportações de commodities se concentrou em soja, petróleo, carne bovina e café.
Em relação às importações de bens intermediários, os combustíveis foram os responsáveis por puxar os preços. E quando se exclui a agroindústria da análise, percebe-se que a manufatura tem perdido competitividade. “O grande destaque é para o crescimento da participação dos manufaturados importados para suprir o consumo doméstico brasileiro. Em 2009 representavam 13% e em 2021 chegaram a 24%” apontou Schneider.
Para o restante do ano, a atenção estará voltada ao desempenho de três importantes parceiros comerciais para o Brasil: Estados Unidos, China e Argentina. Segundo Schneider, a Fiesp monitora de perto as iniciativas desses três mercados para superar os seus problemas econômicos, dada a importância que possuem para o desempenho do comércio exterior brasileiro. “São desafios bastante distintos, mas que podem interferir nos resultados da nossa balança comercial no curto e médio prazo”, complementou.
Na reunião, os advogados Lilian Elizabeth M. Bertolani e Roberto Miller Feliciano, da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, apresentaram seus produtos e vantagens. “A Câmara já existe há 27 anos e foi fundada antes da Lei de Arbitragem, que tem 25 anos. Seu objetivo é proporcionar para os associados serviços mais eficientes e qualificados do que o que eles poderiam ter no âmbito estatal”, pontuou Bertolani. Mediação, arbitragem e os Dispute Boards são instrumentos econômicos. Dependendo do caso, de acordo com Feliciano, “podem custar 5% do que seriam pela esfera judicial”, exemplificou.