Banco de dados da ATP exibe legislações relacionadas ao coronavírus

Fonte: ATP - Associação de Terminais Portuários Privados (17 de abril de 2020)

O presidente Jair Bolsonaro instituiu, por meio de decreto, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), entidade que já atuou em outros governos. A iniciativa terá como finalidade propor, coordenar e avaliar medidas de eficiência relacionadas às atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas ligados aos portos brasileiros.
 
Confira todas as as legislações relacionadas ao coronavírus no banco de dados da ATP.