ANTAQ abre consulta externa para elaboração da agenda regulatória 2020/2021
Fonte: A Tribuna (02 de janeiro de 2020)
Agenda regulatória é composta por temas prioritários que a Antaq irá tratar nos próximos dois anos (Antaq/Divulgação)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, inicia nesta quinta-feira (26) a consulta externa destinada a obter contribuições para a elaboração da agenda regulatória da agência para o biênio 2020/2021. Os interessados terão 15 dias para enviar as sugestões.
A agenda regulatória é composta por temas prioritários que a Antaq irá tratar em um período bienal. Ela é produzida por meio de um processo participativo, envolvendo as unidades organizacionais internas da agência, os entes públicos e privados bem como a sociedade civil.