Alíquota de importação de 3 mil itens é zerada

Fonte: Valor Econômico (29 de novembro de 2019)

O Ministério da Economia já zerou neste ano as alíquotas de importação de 3.112 máquinas e equipamentos industriais, bens de informática e de telecomunicação, sem produção no Brasil. O balanço foi enviado pela pasta a pedido do Valor.
 
Os cortes fazem parte do chamado regime de ex-tarifários, por meio do qual há redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital e de informática e de telecomunicações quando não há produção nacional equivalente. O objetivo é, com isso, reduzir o custo de investimentos produtivos no país.
 
A estimativa do ministério, feita a partir de dados enviados pelas empresas ao solicitarem o corte tarifário, é que as importações desses itens somem US$ 5,5 bilhões no próximo ano.
 
As últimas resoluções sobre o tema foram publicadas no “Diário Oficial” da União na sexta-feira (22) e entraram em vigor anteontem. Por meio de decisões do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), foram aprovados 328 novos ex-tarifários. As alíquotas permanecerão zeradas até 31 de dezembro de 2021.
 
Ao longo do ano, foram 18 portarias e resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Camex e da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia que trataram dos cortes nas alíquotas.