Conferência do Oceano da ONU termina sem grandes acordos

Fonte: Valor Econômico (04 de julho de 2022)

Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, no encerramento da Conferência de Oceanos da ONU — Foto: Rodrigo Cabrita/UN Photo

A Conferência do Oceano das Nações Unidas terminou em Lisboa com uma declaração política com os países se comprometendo a enfrentar a crise dos mares. Não houve uma decisão mais concreta em financiamento para apoiar os países mais vulneráveis, mas há compromissos paralelos de alguns governos, do setor privado e de instituições.

A aliança “Protecting Our Planet Challenge” que reúne grandes organizações filantrópicas, irá investir US$ 1 bilhão para apoiar a criação de áreas protegidas nos mares. O Banco Europeu de Investimento comprometeu-se com mais US$ 150 milhões para ajudar os países do Caribe no gerenciamento de lixo.

A Índia prometeu fortalecer a campanha de limpar o lixo em sua costa e trabalhar para banir os plásticos de um único uso. Estados Unidos e Noruega formaram uma aliança para tornar a navegação mais sustentável e anunciar algo mais concreto na conferência do clima do Egito, a COP 27, em novembro.

Na “Declaração de Lisboa” os países se comprometem em fortalecer as ações em ciência para aumentar o conhecimento sobre o oceano, o maior bioma do planeta. Também reconhecem o conhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais, buscarão fortalecer parcerias e “meios inovadores” de encontrar financiamento.

Foram seis mil participantes durante esta semana, sendo 2 mil ongs e 24 chefes de Estado e de governo, como o presidente francês, Emmanuel Macron, que anunciou que a França irá sediar a nova edição do evento em conjunto com a Costa Rica, em 2025.

O mais importante da conferência de Lisboa, contudo, ocorreu fora do circuito oficial do evento, Ganhou muita projeção o tema da mineração em alto-mar, ou seja, além das jurisdições nacionais. Pequenas ilhas do Pacífico pediram uma moratória de dez anos para que se possa estudar mais o mar profundo.

O assunto será debatido em agosto, quando delegações se reunirão em Nova York para discutir um acordo de proteção da biodiversidade em alto-mar.

A poluição marinha, principalmente por plásticos, também foi tema de destaque nos eventos paralelos. Em 2024 espera-se que os países fechem um acordo sobre o assunto.

A sobrepesca e a pesca ilegal foi tema de um acordo há poucos dias, na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC). A atividade terá que ser muito mais transparente e os subsídios governamentais em combustíveis fósseis para barcos de pesca, por exemplo, devem ser eliminados.

A conferência de Lisboa procurou dar destaque ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que prevê conservar e dar uso sustentável aos oceanos, mares e recursos marinhos. Entre os 17 ODS, o dos oceanos é considerado o de menor atenção e investimentos. De todos os projetos e recursos investidos em natureza, só 4% vai para os oceanos.

Estima-se que os oceanos absorvam ao menos 30% das emissões de gases-estufa globais e respondam por 50% do oxigênio produzido no planeta. A pesca emprega direta ou indiretamente 200 milhões de pessoas. O valor dos recursos marinhos e costeiros é estimado em US$ 3 trilhões.